Fogo Cruzado
Municípios da região podem receber mais de R$ 670 mil do Sistema Único de Assistência Social
As prefeituras de Bagé, Candiota e Hulha Negra foram habilitadas para receber, juntas, mais de R$ 670 mil em recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para enfrentamento da situação de emergência do novo coronavírus (Covid-19). Os valores serão destinados para a compra Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), alimentos e cofinanciamento de ações socioassistenciais
Candiota e Hulha Negra podem receber R$ 6,6 mil e R$ 4,7 mil, respectivamente, para a aquisição de EPIs destinados aos profissionais das unidades públicas de atendimento do Suas. Bagé deve receber o maior montante entre os municípios da região. A cidade de Aceguá não foi habilitada para receber recursos.
Bagé pode receber mais de R$ R$ 661,6 mil para a aquisição de EPIs destinados aos profissionais das unidades públicas de atendimento do Suas, para compra de alimentos destinado às pessoas idosas e com deficiências acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional, além de valores para o cofinanciamento de ações socioassistenciais, o que inclui o custeio de acolhimento para pessoas em situação de rua.
Fonte dos recursos
Por meio de medida provisória, editada em abril, o governo federal destinou crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Cidadania, para apoiar estados e municípios no atendimento à população em vulnerabilidade social no enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19. O processo de liberação dos recursos, que devem contemplar 5.568 municípios brasileiros, previa que as cidades elegíveis deveriam assinar um termo de aceite. Bagé, Candiota e Hulha Negra cumpriram esta etapa.
Regras para distribuição
Para receber a verba de EPIs, as cidades devem ter unidades de atendimento da área de Assistência Social, a exemplo dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro-Dia ou do Centro de Convivência. Para o custeio de acolhimento, a prefeitura deve ter população em situação de rua e serviços para esse público, a exemplo do Albergue Municipal, no caso de Bagé.
Para definir a quantidade de equipamentos e valores por município, foi considerada a quantidade de profissionais da assistência social no CadSuas, as vagas nas unidades de acolhimento para idosos e pessoas com deficiência, e pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro único e migrantes.