Fogo Cruzado
Cidades da região já receberam mais de R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares para Saúde
Três prefeituras da região já receberam, juntas, pouco mais de R$ 2,5 milhão em emendas parlamentares ao orçamento da União de 2020, remanejadas pela bancada gaúcha, para projetos específicos da área de saúde. Os valores, que podem auxiliar na estratégia de custeio de ações do combate ao coronavírus (Covid-19), foram transferidos diretamente aos fundos municipais de cada cidade, representando um incremento temporário do Piso da Atenção Básica.
Bagé recebeu o maior montante, totalizando R$ 1,3 milhão. O fundo municipal de saúde recebeu R$ 200 mil em emenda indicada pelo deputado federal Carlos Gomes, do Republicanos, e R$ 300 mil de Covatti Filho, do Progressistas, que está licenciado do cargo, desde fevereiro de 2020, para assumir a função de Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no Rio Grande do Sul.
O município também recebeu R$ 300 mil em emenda direcionada pelo deputado Pedro Westphalen, do Progressistas. O governo federal repassou, ainda, uma emenda de R$ 200 mil, indicada pelo deputado Daniel Trzeciak, do PSDB, e uma emenda de R$ 300 mil, assinada pelo deputado Lucas Redecker, também do PSDB.
Candiota já recebeu R$ 1 milhão em emendas parlamentares. O fundo municipal de saúde recebeu R$ 400 mil em emendas do senador Paulo Pimenta, do PT, R$ 100 mil por indicação do deputado Marcon, do PT, R$ 100 mil em emenda assinada pelo senador Lasier Martins, do Podemos. A cidade também recebeu emenda de R$ 100 mil, indicada pelo deputado federal Henrique Fontana, do PT, e duas emendas de R$ 150 mil, indicadas por Marlon Santos, do PDT, e Maurício Dziedricki, do PTB.
Aceguá recebeu emenda de R$ 250 mil, indicada pelo deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas. O deputado federal Marcelo Brum, do PSL, indicou emenda de R$ 241,2 mil, para equipamentos. O recurso ainda não foi liberado. Hulha Negra aguarda a liberação de duas emendas, uma de R$ 200 mil, assinada por Hamm, e outra de R$ 222 mil, de autoria de Pedro Westphalen, ambas para equipamentos
Aplicação
O Ministério da Saúde informa que os recursos podem ser destinados para o incremento temporário dos Tetos de Média e Alta Complexidade, bem como do Piso de Atenção Básica, que consiste em um montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde e compõe o Teto Financeiro do Bloco Atenção Básica.
O Piso é composto de uma parte fixa, destinada a todos os municípios, e de uma parte variável, que consiste em montante de recursos financeiros destinados a estimular a implantação de programas, a exemplo dos projetos de Saúde da Família; Saúde Bucal; Compensação de Especificidades Regionais; Núcleos de Atenção à Saúde da Família e Saúde no Sistema Penitenciário.
Os recursos das emendas também podem ser usados para o financiamento do transporte de pacientes no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; para o financiamento do transporte, destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo; e até para o financiamento de ambulâncias.