Fogo Cruzado

Oposição sugere destinação de auxílio federal para obra da barragem

Vereadores do PSB e do PT, que representam as bancadas de oposição ao governo municipal na Câmara de Bagé, apresentaram requerimento de envio de expediente ao gabinete do prefeito, solicitando que parte dos recursos livres destinados pelo governo federal, através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, sejam investidos na obra da barragem da Arvorezinha.
Na semana passada, o prefeito Divaldo Lara, do PTB, adiantou que os R$ 14.027.557,03 devem garantir o pagamento da folha de servidores e fornecedores. O petebista salientou, ainda, que a transferência 'ajuda, mas está longe de ser uma tábua de salvação', diante das perdas de arrecadação. A prefeitura, aliás, ainda não recebeu o recurso.
O programa, aprovado pelo Congresso, representa um auxílio a Estados e Municípios, por conta da redução de receitas, já verificada, por exemplo, nas transferências do ICMS às cidades. Bagé vai receber R$ 15.756.959,71, no total. A União deve repassar R$ 1.729.402,67, à cidade, para custear ações de saúde e assistência social.
Como contrapartida, as prefeituras devem congelar os salários dos servidores até o final de 2021. Deputados e senadores chegaram a restringir a medida, mas o presidente Jair Bolsonaro, antes mesmo de sancionar a legislação, adiantou a intenção de vetar trecho do projeto que deixa várias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de salários de servidores públicos, proposto pelo próprio governo.