Fogo Cruzado
Hospitais de Bagé vão receber R$ 879 mil em parcela de auxílio emergencial
A Santa Casa de Caridade de Bagé e o Hospital Universitário Doutor Mário Araújo, mantido pela Fundação Attila Taborda (FAT/Urcamp), vão receber, juntos, pouco mais de R$ 879 mil através do auxílio financeiro emergencial aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores foram divulgados pelo Ministério da Saúde, na sexta-feira.
Estabelecido por lei, no início de maio, os recursos do auxílio financeiro emergencial são destinados ao controle da pandemia do coronavírus (Covid-19), totalizando R$ 2 bilhões, a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e municípios, em duas parcelas. A Santa Casa de Bagé vai receber R$ 785.650,74 na primeira parcela. O HU receberá R$ 93.753,35. A Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito receberá R$ 397.861,59.
A primeira parcela, que totaliza R$ 340 milhões, foi destinada às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos constantes nos Planos de Contingências dos Estados e Distrito Federal e às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos situados nos municípios brasileiros que possuem presídios, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. No Rio Grande do Sul, 108 hospitais serão beneficiados.
Forma de distribuição
O critério de rateio adotado pelo Ministério da Saúde para alocação dos recursos financeiros teve como base o quantitativo de leitos Sistema Único de Saúde (SUS) que constavam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES até o dia 12 de maio, das santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos constantes nos Planos de Contingências dos Estados e Distrito Federal e das santas casas e dos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos situados nos municípios brasileiros que possuem presídios, atribuindo proporcionalmente à quantidade de leito de cada estabelecimento o valor da parcela.
Aplicação
Os recursos transferidos às entidades beneficiadas deverão ser aplicados, obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Também poderão ser usados no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia da Covid-19 e, ainda, com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.
Novos recursos
A segunda parcela do auxílio, que deve totalizar R$ 1,6 bilhão, será transferida na próxima semana, com base na análise da evolução da pandemia no país. Os indicadores que evidenciem a situação epidemiológica constante em nota técnica a ser elaborada pelo Ministério da Saúde serão adotados como critério para rateio dos recursos.
Portaria publicada pela pasta, na sexta-feira, estabeleceu o prazo de cinco dias úteis, a contar do recebimento de cada parcela pelos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, para que os gestores locais efetuem o pagamento do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos beneficiados.