Campo e Negócios
Projeto aprovado pelo Senado beneficia agricultores familiares
Publicada em 27/05/2020
O Senado aprovou, na terça-feira, dia 26, uma proposta que atende os agricultores familiares, no sentido de minimizar os impactos econômicos da epidemia da covid-19. O Projeto de Lei (PL) 1.543/2020 prorroga por 12 meses a data de vencimento de operações de crédito rural.
O projeto atende agricultores familiares que, por causa da epidemia do novo coronavírus, não tiveram como escoar a produção e perderam renda. A matéria contempla, exclusivamente, o agricultor familiar e, agora, segue para a Câmara.
O texto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e relatado por Zequinha Marinho (PSC-PA). "Entende-se que o ideal neste momento é melhorar o prazo para o reembolso das parcelas prorrogadas para até um ano após o vencimento original, quando as cadeias mais impactadas pelas restrições causadas pelo coronavírus terão condições de recompor a sua receita", disse Marinho em seu relatório.
Segundo o projeto, a prorrogação será possível para financiamentos de agricultores familiares e de empreendimentos familiares rurais, dos quais trata a lei que estabeleceu as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Com informações da Agência Brasil
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