COVID-19

Câmara de Bagé suspende sessões e atividades até o dia 15 de junho

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Bagé, no uso de suas atribuições legais, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, de 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19), decidiu promulgar a resolução 027\2020 que objetiva contribuir com a prevenção e impedir a disseminação do vírus.
De acordo com o documento, será feita, de imediato, a higienização das dependências da Casa Legislativa. Enquanto isso, estão suspensas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais, bem como audiências públicas, eventos congêneres, cedência dos espaços da Câmara de Vereadores, exceto audiências públicas para prestação de contas de fundos municipais e sessões extraordinárias respeitando as devidas exigências da lei. Entre outras medidas, também estão suspensas as viagens dos vereadores e dos seus assessores, com fornecimento de diárias.
"Somente terão acesso ao recinto da Câmara de Vereadores, caso necessário, os parlamentares e seus assessores aos respectivos gabinetes, observada a regra de uma pessoa por gabinete e ainda servidores efetivos e comissionados mediante identificação. Ainda também é regra para todos os citados o uso dos equipamentos de prevenção e segurança ao combate do coronavírus", diz nota emitida pelo Legislativo, que acrescenta: "Todos os servidores deverão trabalhar em regime de Home office. Haverá plantão de sobreaviso para qualquer situação emergencial nos seguintes setores: Recursos Humanos, Financeiro, Informática, Licitações e Compras, Patrimônio e Almoxarifado, TV Câmara, Procuradoria Jurídica, Assessoria Legislativa".