Fogo Cruzado

Região pode receber R$ 890 mil com critério proposto pela Frente Nacional de Prefeitos

Aguardando sanção do presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória que destina cerca de R$ 8,6 bilhões do extinto Fundo de Reservas Monetárias (FRM) para Estados e Municípios pode transferir pouco mais de R$ 890 mil paras o combate ao novo coronavírus (Covid-19) às prefeituras de Aceguá, Bagé, Candiota e Hulha Negra. A estimativa considera um critério de proporcionalidade vinculado ao teto da Média e Alta Complexidade (MAC), proposto pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
As regras de distribuição dos valores ainda serão estipuladas pela União. Em nota, a FNP propôs o critério de distribuição porque 'os casos registrados da Covid-19 estão concentrados nas médias e grandes cidades, que são as quem dispõem de atendimento de média e alta complexidade'. Pela regra, Bagé pode receber R$ 854.374,66, Candiota R$ 19.268,84, Aceguá R$ 17.665,39 e Hulha Negra apenas R$ 27,37. Em ofício enviado ao presidente da República e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia 17, a entidade destaca a necessidade emergencial de sanção para que os recursos, que são classificados como imprescindíveis, sejam liberados rapidamente.
A FNP observa que 'os governantes locais querem atenção no rateio dos recursos, sob pena de um colapso ainda maior na saúde'. Ainda segundo a Frente Nacional de Prefeitos, 'a utilização de critérios de casos confirmados por municípios, por exemplo, devido à subnotificação, poderá distorcer o cenário, causando a injustiça de não empregar os recursos onde de fato são atendidos os pacientes'. “Para os estados, caso usado esse critério, estatisticamente a distorção é menor”, pontua a representação nacional dos prefeitos.