Cidade
Mais de 400 orelhões foram removidos das ruas de Bagé em cinco anos
Mais de 400 orelhões sumiram das ruas bajeenses em cinco anos. E o fenômeno tem explicação. Uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de 2018, liberou as concessionárias de telefonia da obrigação de investir em aparelhos públicos para que possam levar o sinal de celular 4G a quase 1,5 mil áreas isoladas e carentes do país. Com a mudança nas regras, os orelhões começaram a ser removidos.
Em 2015, reportagem publicada pelo Jornal MINUANO destacava que o número de aparelhos espalhados pelo município de Bagé totalizava 486. Hoje, segundo dados da Anatel, restam apenas 81. Ainda conforme a Agência, entre os orelhões em funcionamento, 71 estão acessíveis 24 horas e para ligações de longa distância, oito são adaptados para cadeirantes e três para surdos.
Diminuição do serviço
Por meio de nota, a operadora Oi, que é a responsável pelo serviço em Bagé, salienta que a utilização do orelhão está diminuindo a cada ano, em razão do aumento do número de telefones móveis. Em consequência disso, a agência reguladora, a Anatel, introduziu algumas mudanças no novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), em vigor desde dezembro de 2018, prevendo a retirada de orelhões subutilizados pelas operadoras de telefonia fixa que atuam no Brasil (Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel).
Em contrapartida pela redução do número de telefones de uso público, as operadoras serão obrigadas a investir em telefonia móvel e banda larga, levando esses serviços às localidades ainda não atendidas e ampliando o que já existe nas outras localidades.
Conforme a Oi, o novo Plano Geral de Metas de Universalização veio para adequar as regras vigentes no Brasil à tendência mundial, garantindo a permanência de orelhões em locais onde há demanda como shoppings, escolas, postos de saúde, hospitais, órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, estabelecimentos de segurança pública, bibliotecas, museus, terminais rodoviários, aeródromos, entre outros, bem como em localidades hoje só atendidas com o Telefone de Uso Público (TUP). A Oi informa que mantém auditoria periódica no local de armazenagem dos orelhões públicos.
Plano de metas
Conforme a resolução da Anatel, as instalações de orelhões passam a ser mediante solicitação. Nas localidades ainda sem acesso, o prazo para instalação do orelhão passa a ser de até 120 dias. A principal alteração é a substituição das metas de telefones públicos (orelhões) pela instalação de antenas compatíveis com a tecnologia 4G em localidades não-sede de município onde esta tecnologia ainda não esteja disponível.
As constatações do contínuo desuso dos telefones públicos e da crescente demanda pela ampliação da cobertura do serviço móvel motivaram essa substituição. Antes da resolução, havia quatro orelhões para cada mil habitantes. A nova proposta é que não sejam mais obrigatórios os quatro orelhões para cada mil habitantes e que a distância máxima entre dois aparelhos seja de 600 metros, ou seja, o dobro do que era.
Com o novo PGMU, ocorre o fim da obrigação de a concessionária instalar e manter um orelhão a cada 300 metros (distância) e quatro orelhões para cada mil habitantes (densidade).