ANO: 26 | Nº: 6590
01/06/2020 Fogo cruzado

Pinheiro Machado e Pedras Altas recebem R$ 7,2 mil em compensações pela exploração mineral

Foto: Divulgação/Prefeitura de Pedras Altas

Pedras Altas recebeu apenas R$ 113,55
Pedras Altas recebeu apenas R$ 113,55

Com base em critérios divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), 1.041 municípios afetados por estrutura de mineração partilharam R$ 318 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Pinheiro Machado recebeu R$ 7.197,04 e Pedras Altas apenas R$ 113,55.
Os valores correspondem à apuração da arrecadação compreendida entre 12 de junho de 2018 e 30 de abril de 2020. Os recursos são destinados às cidades que não produzem minerais, mas são impactadas de alguma forma pela mineração, seja por instalações de beneficiamento de substâncias, pilha de estéril, ferrovias ou minerodutos. Também têm direito os municípios que possuem barragens com rejeitos armazenados.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou orientações, por meio de nota, destacando que as prefeituras podem utilizar os recursos em projetos que sejam revertidos em benefício da comunidade local, como, por exemplo, em melhorias da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação. A legislação proíbe a destinação ao pagamentos de dívidas e de folha salarial do quadro permanente de funcionários.

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