Fogo Cruzado
Mário Mena Kalil e Heitor Gularte devem deixar o governo municipal
Dois integrantes do primeiro escalão do governo bajeense devem deixar seus cargos na administração petebista até amanhã. Dentro deste prazo, as saídas do secretário de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência, Mario Mena Kalil, e do Procurador-Geral do Município, José Heitor Gularte, podem, pelo menos legalmente, viabilizar candidaturas majoritárias. Ambos integram a gestão municipal desde 2017.
A legislação eleitoral estabelece três prazos para desincompatibilização (conceito de Direito Eleitoral que consiste no ato pelo qual o candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, para poder estar apto a disputar as eleições). A lei determina que secretários de Estado e secretários municipais que se candidatarem ao cargo de prefeito e vice-prefeito, especificamente, devem se desincompatibilizar com quatro meses de antecedência. Como as eleições de 2020 estão agendadas para o dia 4 de outubro, a data final para esta desincompatibilização encerra nesta semana.
Procurado pelo JM, Gularte confirmou as saídas dos cargos, salientando que a medida atende a um pedido do PTB. O procurador, que assumiu a presidência do diretório municipal recentemente, não fala diretamente em eleições, mas salienta que ficará à disposição do partido. Kalil, que era filiado ao DEM desde 2003, formalizou desfiliação, em abril, assinando ficha no PTB no mesmo mês. Além de experiência como secretário, o médico, que coordena o Centro Integrado de Oncologia e Mama (Ciom), foi vereador, entre 2001 e 2004.
Gularte também tem experiência em gestão. Por indicação do então secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Luis Augusto Lara, o procurador presidiu a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), em 2011. Ele ainda exerceu a função de secretário de Turismo, Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul em pelo menos duas ocasiões.
Com o prazo para mudança de partidos encerrado, Gularte e Kalil só poderiam disputar a prefeitura pelo PTB (como prefeito ou vice). O prefeito Divaldo Lara, eleito pela legenda, em 2016, teria, naturalmente, a preferência por uma candidatura à reeleição. Ocorre que o chefe do Executivo bajeense aguarda decisão de recurso, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra posição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que declarou sua inelegibilidade.