Fogo Cruzado
Candiota perdeu mais de R$ 4,3 milhões em receitas entre março e abril
A Prefeitura de Candiota perdeu mais de R$ 2,1 milhões em receitas apenas em abril de 2020, no comparativo com 2019. Em dois meses, a arrecadação foi reduzida em mais de R$ 4,3 milhões, na comparação com o mesmo período do ano passado. Para o prefeito Adriano Castro dos Santos, do PT, o cenário de retração, que está diretamente relacionado aos efeitos provocados pela estiagem e pela pandemia do coronavírus (Covid-19) na economia, pode não ser revertido até o final do ano.
De acordo com balanços apresentados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Candiota arrecadou pouco mais de R$ 6,1 milhões, em março de 2019, e R$ 8,2 milhões, em abril do ano passado. Em 2020, a Prefeitura registrou receita R$ 3,9 milhões, em março, e R$ 6,1 milhões, em abril. “A situação impacta totalmente nas ações de governo. Estávamos com várias obras em andamento, que agora estamos revendo”, revela o chefe do Executivo.
Apoio insuficiente
Candiota deve receber R$ 1.248.573,85, através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na semana passada. Com base na legislação, R$ 138.810,13 devem ser aplicados exclusivamente em ações de saúde e assistência social. O programa, criado compensar a redução de receitas municipais, apenas ameniza a situação da Prefeitura.
O prefeito acredita que 'mais gestão pública será necessária para fazer a máquina girar com a atual receita'. “O auxílio do governo federal não chega nem à metade do que tivemos de perda em um mês. De que forma esse R$ 1,2 milhão, que vem em quatro parcelas, de pouco mais de R$ 300 mil por mês, vai resolver o cenário caótico?” questiona.
A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vai compensar a retração da arrecadação, registrada com a estagnação das atividades econômicas, também não representa uma solução. A medida, na prática, apenas equipara os valores do FPM de março, abril, maio e junho de 2020, às quantias recebidas no mesmo período de 2019. Na terceira etapa de transferências, Candiota recebe R$ 188.494,51.
Gestão financeira
Santos explica que a Prefeitura trabalha em um cronograma de redução de gastos, para adequar as contas. O prefeito destaca, ainda, que o município já reduziu em aproximadamente R$ 2 milhões a despesa do mesmo período. O resultado foi alcançado com o que o petista qualifica como 'trabalho de gestão financeira'.