Fogo Cruzado
Prefeituras da região devem receber recursos específicos para ações culturais
Aprovado pelo Senado, na quinta-feira, o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) pode reverter pouco mais de R$ 1,3 milhão para seis prefeituras da região. Os recursos, pelo texto que aguarda sanção presidencial, devem ser aplicados em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção de espaços culturais e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
Batizada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor morto pela Covid-19, a legislação foi proposta pela deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro (para compensar o setor de cultura, que sofreu forte reflexo econômico por conta da pandemia), e aprovada pela Câmara dos Deputados, no final de maio, na forma do substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro.
Pelo texto que agora aguarda sanção, R$ 3 bilhões deverão ser repassados pelo governo federal aos demais entes em até 15 dias após a publicação da lei. Os valores serão aplicados por meio dos fundos de cultura. Metade do recurso (R$ 1,5 bilhão) será transferido para os estados e o Distrito Federal, distribuído de acordo com a população (80%) e os índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (20%).
A outra metade ficará com os municípios. A partilha seguirá regra semelhante. As cidades terão prazo máximo de 60 dias após o recebimento para destinar os recursos. Caso isso não ocorra, os valores serão automaticamente revertidos ao Fundo de Cultura do Estado.
Pela redação que seguiu para a avaliação do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com projeção da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Bagé deve receber R$ 825.293,27, Dom Pedrito R$ 290.343,53, Candiota R$ 78.304,16, Lavras do Sul R$ 66.291,91, Hulha Negra R$ 62.272,60, e Aceguá R$ 51.567,77.
Os valores representam projeções com base nas regras aprovadas por deputados e senadores. As regras de distribuição ainda podem mudar, pois Bolsonaro tem o poder de vetar integral ou parcialmente o texto, o que permitira modificações na redação já aprovada.
A Secretaria Estadual da Cultura informou que, no Rio Grande do Sul, os recursos correspondentes ao Estado podem atender 27 circos que se encontram em situação de extrema necessidade, bem como centenas de espaços comunitários, museus, teatros, escolas de música e dança, cineclubes e 1.731 CTG's.
Renda para trabalhadores
O dinheiro pode ser aplicado como renda para trabalhadores da Cultura, subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos e também como linhas de crédito. A renda, de acordo com informações da Agência Senado, deve ser disponibilizada na forma de auxílio mensal de R$ 600, pagos em três parcelas.
Para receber o auxílio, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal. O auxílio não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais.