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Segurança

Atendimentos na Defensoria Pública aumentam 92% em maio durante pandemia

Publicada em 09/06/2020

Mesmo com o cenário atípico enfrentado com a pandemia do coronavírus, a assistência jurídica na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) aumentou consideravelmente no mês de maio. Foram registrados 69.208 atendimentos, enquanto que, no mês de abril, foram realizados 35.884 – um acréscimo de 92%.

Os peticionamentos também aumentaram de um mês para outro, saltando de 35.010 em abril para 45.062 em maio. Tanto nos atendimentos, quanto nos peticionamentos, o fornecimento de medicamentos segue sendo o assunto mais procurado. Em abril foram 7.447 atendimentos e 5.019 peticionamentos sobre o assunto e, em maio, foram 11.649 atendimentos e 3.230 peticionamentos na área.

De acordo com a subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter, este aumento na procura pelos serviços da instituição pode ter dois motivos. O primeiro deles é a adaptação da Defensoria Pública à nova realidade do trabalho remoto. Defensores e servidores públicos, assim como a própria população, foram aprendendo a utilizar ferramentas e tecnologias que facilitam o atendimento e, na medida em que se habituam a elas, conseguem absorver melhor as demandas. Além disso, os diretores regionais souberam se adequar à realidade de cada comarca do Estado, ajustando o trabalho de acordo com essas especificidades, para ampliar o acesso da população.

O segundo fator seria o aumento do desemprego e a diminuição da renda das famílias, que gera situações como superendividamento e um desamparo geral. “Quando temos uma crise de saúde como essa que vivemos, associada à crise econômica, o reflexo na Defensoria é imediato. Já estamos projetando que esse aumento vai ser uma tendência para os próximos meses”, disse Rafaela.

A Defensoria Pública segue atendendo a população por meio remoto, de segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das 13h às 18h. Alguns casos urgentes, como aqueles com risco à vida, à saúde ou à liberdade ou que possam implicar o perecimento de direito, desde que agendados por telefone, estão sendo atendidos presencialmente.

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