ANO: 26 | Nº: 6590

Divaldo Lara

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09/06/2020 Divaldo Lara (Opinião)

Heitor Gularte

Na última semana duas grandes personalidades de nossa gestão na Prefeitura tiveram de se afastar de seus cargos por contingências do calendário eleitoral: o advogado Heitor Gularte e o médico Mário Mena Kalil. O trabalho e o respeito conquistados na comunidade bageense por esses profissionais permitem afirmar que se trata de dois nomes do mais alto nível em nosso grupo político, portanto seria injusto deixá-los de fora de uma possibilidade eleitoral para que a partir do próximo ano possam continuar atuando na gestão pública e transformando Bagé numa cidade desenvolvida.
Hoje, vamos mostrar o trabalho realizado por Heitor Gularte na Procuradoria Geral do Município, onde montou uma estrutura de Advocacia-Geral da União, que é um modelo de sucesso no mundo. Inclusive, adotando um sistema de controle para verificação de produtividade no setor, fazendo com que em três anos a economia para os cofres públicos em vitórias judiciais superasse R$ 300 milhões. Entre os procedimentos vitoriosos estão o enfrentamento do problema do pagamento de precatórios, com devolução de R$ 4 milhões à Prefeitura, e a recuperação das terras da barragem do Quebracho no valor de R$ 6 milhões.
A grande marca de Heitor Gularte na Procuradoria é a preocupação, o respeito e a seriedade com o dinheiro público. Essa questão do Quebracho é um exemplo de descaso de vários governos que se arrastou por mais de 25 anos e que agora é um problema resolvido.
O convênio realizado nas últimas gestões municipais entre Prefeitura, Santa Casa e Urcamp com execução milionária movida pelo Ministério Público Federal, em torno de R$ 49 milhões e que um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi descumprido, resultou em vitória da Procuradoria na Justiça do Trabalho.
São procedimentos responsáveis que mantiveram nosso município fora do cadastro dos inadimplentes com a obtenção de cinco liminares junto à Justiça Federal, permitindo Bagé receber milhões em emendas parlamentares e repasses da União.
Quem não lembra da denúncia contra a Casa de Hospedagem em Porto Alegre? Arquivada, graças à defesa séria e competente junto ao Ministério Público de Contas. Isso fez com que retornasse à utilização do espaço pelos bajeenses e seus familiares que fazem tratamento de saúde na Capital. Aliás, uma grande obra de nosso governo, que tanto bem faz a tantas pessoas.
Ações da Procuradoria permitiram que o Tribunal de Contas do Estado compreendesse os equívocos de alguns gastos creditados a pagamento de pessoal, que influiam na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que reduziu o valor e viabilizou a realização do concurso público.
Todas essas ações demonstram o êxito na instituição de uma estrutura de advocacia pública com resultados expressivos na defesa judicial e extrajudicial do município de Bagé.
O que parece um exemplo simples, na verdade se configura dos mais importantes para a administração da Prefeitura, diz respeito a celeridade na elaboração de pareceres para questões administrativas, o que agora é uma realidade, restabelecendo o respeito com os servidores municipais.
Nenhum departamento ou setor da prefeitura deixou de ser atendido pela Procuradoria, nem a Câmara Municipal de Vereadores. Um setor legislativo foi criado, responsabilizando-se pelas leis de iniciativa do Executivo.
Por fim, afirmo com muito orgulho que a nossa gestão, através do procurador e professor do curso de Direito da Urcamp, criou uma nova Procuradoria Geral do Município, mais atuante, mais colaborativa, resolutiva e preocupada com o ente público; que soube trabalhar junto ao Ministério Público em todas as questões pertinentes, basta observar o modelo elaborado de parceria para a reforma da Rodoviária e para a compra do Clube Comercial; o clube, que vale R$ 7 milhões, passou para a Prefeitura por R$ 700 mil.
Aqui agradeço por tudo que Heitor Gularte fez por Bagé. Ele sai da PGM, mas não sai do nosso governo, precisamos de tua colaboração, meu amigo!


Uma nova Procuradoria Geral
do Município foi criada

 

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