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Ministério da Saúde avalia propostas para construção de prédio da Radioterapia em Bagé
O Ministério da Saúde emitiu duas notas técnicas de avaliação da documentação para habilitação ao processo de contratação de empresa especializada para construção das estruturas da radioterapia da Santa Casa de Caridade de Bagé. Ainda não existe um resultado para o procedimento realizado através do regime diferenciado de contratação. O governo federal destaca que o projeto segue em fase de licitação.
O processo iniciou no dia 4 de novembro de 2019, com previsão de encerramento para o dia 27 do mesmo mês. Uma semana depois da abertura, a licitação foi suspensa e novamente lançada, com ajustes técnicos, seguindo exigências do Tribunal de Contas da União (TCU). O prazo para apresentação de propostas foi ampliado, mobilizando pelo menos três empresas que apresentaram projetos com valores inferiores ao estimado (R$ 8.051.042,21).
Pareceres emitidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde, indicam que uma das interessadas não atende aos requisitos estabelecidos pelo processo de licitação. A segunda interessada, apesar de atender aos requisitos, apresentou planilhas orçamentárias acompanhadas das composições de preço unitários que revelam inconsistências de valores.
A nota técnica referente à proposta da empresa que atendeu aos requisitos recomendou à Divisão de Procedimentos Licitatórios do Ministério da Saúde que promova diligência para a reapresentação das planilhas orçamentárias, 'de modo a sanar tais vícios e assim atender as exigências do edital e leis pertinentes'.
Cenário de expansão
O contrato tem por objetivo a conclusão da segunda etapa do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema de Saúde (SUS), através da implementação do Projeto Básico de Arquitetura e Executivos, adquiridos pelo Ministério da Saúde, em 2013.
O Ministério da Saúde informa que dos 100 projetos incluídos no planejamento, 26 foram concluídos, 14 estão em obras, sete aguardam ordem de serviço, outros sete estão em fase de análise ou elaboração dos projetos básicos, 16 se encontram em fase de estudo preliminar ou termo de compromisso e 18 em aditivos. Dois projetos executivos estão em análise e 10 em licitação, o que inclui Bagé.
O prazo para execução das obras incluídas no plano é de um ano, a contar da emissão da ordem de serviço do Ministério da Saúde. A empresa contratada, portanto, deve dimensionar a equipe, visando cumprir rigorosamente o cronograma físico-financeiro. O prazo de vigência do Termo de Contrato das obras inicia na data da assinatura, vigorando por 15 meses.
Histórico
Desde que foi inaugurada a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), em dezembro de 2010, a expectativa passou a girar em torno da disponibilização do serviço de Radioterapia em Bagé. A articulação, que iniciou ainda em 1999, ganhou corpo em 2012, quando um termo de adesão ao Plano de Expansão da Radioterapia pelo SUS foi formalizado. Em agosto deste ano, o Ministério da Saúde confirmou a realização da licitação para construção de um prédio, totalmente novo, para receber o serviço.
A estrutura deve ser construída ao lado do prédio atual da Oncologia, onde hoje há um terreno baldio, e terá cerca de 800 metros quadrados. Servidores do Ministério já realizaram várias visitas ao local e dois técnicos em Radiologia do hospital passaram por uma qualificação.
A obra, coordenada pelo Ministério da Saúde, vai abrigar serviço de Radioterapia na modalidade teleterapia. O aparelho trabalha com fótons e elétrons, que permitem tratar doenças profundas (em órgãos como pulmão e esôfago) e também superficiais, na pele e tecidos subcutâneos. O espaço deverá contar com equipamentos de alta tecnologia, sistemas de climatização, refrigeração da água, sistema elétrico diferenciado e maior espessura das paredes, além de contar com espaços de acessibilidade, visando o conforto dos pacientes.