Fogo Cruzado
Redução do FPM de seis cidades da Campanha gaúcha alcançou maior patamar em maio
Seis cidades da região perderiam pouco mais de R$ 2,3 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em maio de 2020, no comparativo com o mesmo mês do ano passado, sem a recomposição de perdas, garantida pelo governo federal. A estimativa, que representa a maior redução de arrecadação dos impostos que compõem o FPM desde o início da pandemia do coronavírus (Covid-19), considera projeções divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A representação municipalista é responsável pela articulação da proposta que equipara as transferências da União aos patamares executados no ano passado.
O FPM é distribuído pela União, às cidades, com base em um coeficiente estabelecido de acordo com o número de habitantes de cada cidade (em um modelo de fixadas faixas populacionais). A recomposição foi solicitada pela CNM, para compensar a retração da arrecadação dos municípios brasileiros, registrada com a estagnação das atividades econômicas, um dos reflexos das restrições adotadas pelas prefeituras para conter a disseminação do coronavírus.
Representando umas das principais receitas municipais, o FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como as restrições ao comércio, impostas por centenas de prefeituras, reduzem a atividade industrial, a receita do IPI, principalmente, também reduziu.
Os valores transferidos às prefeituras correspondem à diferença do que foi recebido em maio de 2020, na comparação com o mesmo mês de 2019, compensando as perdas de receitas das cidades. Nesta etapa de pagamento, de acordo com estimativas divulgadas pela CNM, Aceguá, Candiota, Lavras do Sul e Hulha Negra recebem parcelas de R$ 188.494,51. Dom Pedrito recebe R$ 565.483,58. A maior fatia, estimada em R$ 1.068.135,64, corresponde a Bagé.
As cidades já receberam recomposições referentes às perdas de março e abril, totalizando, no caso de Bagé, R$ 241.558,80 e R$ 215.817,18, respectivamente. Aceguá, Candiota, Hulha Negra e Lavras do Sul receberam R$ 38.085,38 e R$ 42.628,02 nos dois meses. Os valores de junho correspondem às perdas de maio. Em julho, quando encerra o apoio, as cidades devem receber compensações por eventuais perdas contabilizadas em junho.