Cidade
Secretaria de Cultura e Turismo irá estudar formas de aplicação do auxílio financeiro para o setor
O município de Bagé deve receber R$ 825.293,27 da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que foi aprovada pelo Senado, na semana passada. Agora, a Secretaria de Cultura e Turismo estuda formas de aplicação da verba e como será a distribuição, caso seja sancionada, na íntegra, pelo presidente Jair Bolsonaro.
Conforme a secretária de Cultura e Turismo, Anacarla Oliveira, a Lei Aldir Blanc chegará num momento providencial, para auxiliar a classe artística, tendo em vista a pandemia do coronavírus, que parou vários setores, dos quais, entre os mais prejudicados, está o da Cultura. “Iniciaremos um estudo da lei, onde pretendemos criar mecanismos, através de editais, para auxiliarmos os trabalhadores da área cultural de vários segmentos, assim como também pretendemos utilizar esse recurso para manutenção dos espaços culturais”, relata.
Para Anacarla, a notícia da distribuição do recurso é "maravilhosa". A secretária afirma que as emendas parlamentares e outros recursos, normalmente vão para áreas de maior prioridade, como Educação e Saúde e, dessa forma, a essa lei vindo específica para a pasta da Cultura, irá proporcionar o desenvolvimento de políticas culturais de forma mais direta, beneficiando artistas, entidades e espaços.
Segundo o texto da Lei, os recursos devem ser aplicados em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção de espaços culturais e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios, por meio dos fundos municipais de cultura. Metade do recurso (R$ 1,5 bilhão) será transferido para os estados e o Distrito Federal, distribuído de acordo com a população (80%) e os índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (20%).
A outra metade ficará com os municípios. A partilha seguirá regra semelhante. As cidades terão prazo máximo de 60 dias, após o recebimento, para destinar os recursos. Caso isso não ocorra, os valores serão automaticamente revertidos ao Fundo de Cultura do Estado.