Fogo Cruzado
Prefeituras devem receber mais de R$ 8,8 milhões em adicionais do FPM
Os municípios de Aceguá, Bagé, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul devem receber, juntos, pouco mais de R$ 8,8 milhões do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os valores, que serão repassados em duas parcelas, nos meses de julho e dezembro, foram estimados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Composto pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM é distribuído pela União, às cidades, com base em um coeficiente estabelecido de acordo com o número de habitantes de cada cidade (em um modelo de fixadas faixas populacionais). Por isso Bagé recebe as maiores parcelas, entre os municípios da região.
O repasse de julho deve totalizar R$ 4,549 bilhões, considerando os montantes repassados para todos os municípios brasileiros, enquanto o aguardado para dezembro é de R$ 4,343 bilhões. A previsão inicial, porém, era de R$ 4,581 bilhões e R$ 4,682 bilhões, respectivamente. O adicional de dezembro, de acordo com a CNM, deverá apresentar uma redução de 3,5% em relação ao do ano passado - resultado do fraco desempenho da arrecadação com a pandemia do novo coronavírus.
Bagé deve receber R$ 2.031.832,89, em julho, e R$ 1.939.603,14, em dezembro. Aceguá, Candiota, Hulha Negra e Lavras do Sul devem receber parcelas de R$ 358.558,75 e R$ 342.282,91. A prefeitura Dom Pedrito, de acordo com projeção da CNM, pode receber R$ 1.075.676,24, em julho, e R$ 1.026.848,72, em dezembro.
As estimativas da CNM consideram informações oficiais divulgadas no Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal. É importante destacar que os números podem variar de acordo com o cenário da atividade econômica no país e da arrecadação, uma vez que o FPM é composto por impostos.
Função dos adicionais
Os adicionais de 1% para o FPM são conquistas da CNM e do movimento municipalista, garantidos por Emendas Constitucionais. Com as medidas, o Fundo passa a receber, por ano, 24,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI.
Em julho, a transferência extra ajuda a minimizar o impacto da tradicional queda mensal do FPM, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos do período. O repasse, de acordo com avaliação da CNM, oferece um pouco de fôlego financeiro às gestões municipais.