Fogo Cruzado

Prefeito de Hulha Negra é absolvido em ação que questionava concessão de área para posto de combustíveis

Por unanimidade, com três votos favoráveis, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) absolveu, na quarta-feira, o prefeito de Hulha Negra, Carlos Renato Machado, do Progressistas, em ação que questionava a concessão de um terreno para a instalação de um posto de combustíveis no município. “A acusação foi extremamente injusta. Foi um processo desgastante, mas sempre tive a consciência tranquila de não ter feito nada errado. Prevaleceu a verdade”, desabafa.
A cedência do terreno onde foi construído o único posto de combustíveis de Hulha Negra foi realizada no mandato passado do atual prefeito, com a aprovação da Câmara de Vereadores. Após denúncia, o Ministério Público abriu ação por improbidade administrativa. O prefeito já havia sido absolvido em primeiro grau em Bagé e agora novamente, na apelação da promotoria ao Tribunal de Justiça. O julgamento, em segundo grau, foi por videoconferência. Machado teve em sua defesa o advogado bajeense Elton Barcelos.
O proprietário do posto de combustíveis, construído próximo à rótula da avenida Getúlio Vargas, tem prazo de 25 anos, desde a concessão, para a aquisição da área, caso contrário, terá que devolvê-la com as benfeitorias e sem indenização.