Cidade
Obra de saneamento de Aceguá deve ser retomada esta semana
A execução do Projeto Binacional de Saneamento Urbano Integrado Brasil/Uruguai, financiado com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), em Aceguá, está parada desde março, devido à pandemia da Covid-19. O empreendimento contabiliza um avanço físico de 56% do lado brasileiro. A obra, que teve início no final de dezembro de 2018, tinha conclusão prevista para agosto de 2020.
Segundo a secretária de Planejamento e Meio Ambiente de Aceguá, Míriam Valério, a retomada dos trabalhos estava prevista para a segunda-feira, mas, como o tempo estava chuvoso, a empresa precisou aguardar. Ela salienta que o contrato com a Bripaza Construções & Incorporações Ltda foi feito diretamente junto à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), responsável pelo saneamento na cidade.
A construção inclui a execução de 12.549 metros de redes coletoras nas bacias 1, 2, 3 e 4, além de 577 ramais prediais, estações de bombeamento, linhas de recalque, Estação de Tratamento de Esgoto com vazão de cinco litros por segundo e emissário final de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). Com a finalização do projeto, Aceguá será um dos poucos municípios do Brasil que terá 100% das residências com rede de esgoto.
O projeto binacional deve beneficiar em torno de 1,2 mil residentes da zona urbana do município de Aceguá, no lado brasileiro. O empreendimento tem um aporte total de 5,7 milhões de dólares, oriundos do Focem. O restante, 1,9 milhão de dólares, é custeado em contrapartida pela Corsan e Obras Sanitárias del Estado (OSE). No lado uruguaio, a obra iniciou em agosto de 2017.
Histórico
O encaminhamento do projeto foi liderado pelo professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Manuel Maia, quando era presidente da Agência da Lagoa Mirim, como forma de manter a lagoa sem poluição. O arroio da Mina, que cruza o município, desemboca no Rio Jaguarão, que, por sua vez, deságua na Lagoa Mirim.
O projeto iniciou na primeira gestão do prefeito Gerhard Martens e teve o convênio assinado em 2013, pelo ex-prefeito Júlio Cézar Pintos, do MDB. A obra foi aprovada em 2013. A Licença Ambiental pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) foi liberada dois anos depois. Em julho de 2016, a Corsan realizou um processo licitatório para compra de materiais, que foi cancelado à época, pelo Focem. Tendo inicio somente em 2018.