Fogo Cruzado

Associação Janelinha para o Mundo deve receber título de utilidade pública

A Associação Janelinha para o Mundo, fundada por pais de autistas de Bagé, deve receber o título de utilidade pública, concedido pelo Legislativo. A proposta de concessão é assinada pelo líder do PT, vereador Lélio Lopes (Lelinho), e pela vereadora Beatriz Souza, do PSB.
Lelinho explica que o título garante, às entidades, o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos. “Com esse título, poderão pleitear isenção de impostos e outros benefícios permitidos pela lei”, destaca. A concessão, porém, depende de aprovação da Câmara.
Para ter direito ao título, é necessário que a entidade tenha no mínimo um ano de fundação e esteja com a prestação de contas do último exercício financeiro atualizada. Também é preciso ter personalidade jurídica (estar registrada em cartório) e possuir ata de fundação.