ANO: 26 | Nº: 6542
29/06/2020 Cidade

Reabertura de cursos de idiomas, música e profissionalizantes depende de autorização

Foto: Tiago Rolim de Moura

Empresários precisam firmar Termo de Autorização de Reabertura das Atividades e Responsabilização Compartilhada com o COE Municipal
Empresários precisam firmar Termo de Autorização de Reabertura das Atividades e Responsabilização Compartilhada com o COE Municipal
A abertura de novos setores como cursos de idioma, quadras esportivas, música e profissionalizantes prevista no decreto 135, publicado na sexta-feira, dia 26, pela Prefeitura de Bagé, depende de autorização do Centro de Operações de Emergências (COE). Para isso, os proprietários deverão procurar a Vigilância em Saúde e firmar um Termo de Autorização de Reabertura das Atividades e Responsabilização Compartilhada, no qual consta todas as medidas sanitárias necessárias, inclusive os protocolos elencados na Portaria Conjunta nº 01/2020 das Secretarias de Educação e de Saúde do Estado do RS.

De acordo com o coordenador da Vigilância em Saúde, Geraldo Leal Gomes, quatro representantes de estabelecimentos procuraram o setor, até domingo, e realizaram o plano de contingência. Ele explica que, desses que já realizaram a autorização, nenhum está disposto no decreto. "Foram escolas particulares que ainda não foram liberadas pelo Estado para funcionar", disse.

Gomes ressalta que o Estado criou um modelo de plano de contingência que todos os estabelecimentos devem seguir e, logo após analise, o local é liberado para funcionamento. Ele ressalta que o COE Municipal fiscaliza escolas particulares e do município, que ainda não foram liberadas, cursos profissionalizantes, de idiomas e música. Já o COE Estadual fica responsável por universidades federais e escolas municipais.

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