Cidade
Prefeitura lança, pela terceira vez, edital para obra de saneamento
O edital para a conclusão da obra de Estação de Bombeamento de Esgoto, localizada ao lado do Cemitério da Santa Casa, foi lançado, ontem, pela Prefeitura de Bagé. Esta é a terceira publicação neste ano. O certame prevê a contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços referentes à 3ª Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1), que irá construir a Estação Elevatória, emissário de recalque e extravasor. A obra está orçada em R$ 4.591.875,28 com previsão de ser finalizada ao longo de sete meses consecutivos.
A apresentação dos envelopes está prevista para o dia 30 de julho de 2020, às 9h30min, na sala de reuniões da Secretaria de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos (Geplan). A licitação será realizada na modalidade concorrência, pelo regime de execução indireta, do tipo Menor Preço.
O empreendimento teve início em 2007, mas parou por diversas vezes. A última empresa atuou até 2016. A iniciativa faz parte do projeto de saneamento que irá fazer com que Bagé alcance 80% de esgoto coletado e 59% de tratado, índices superiores às médias nacionais.
A Estação de Bombeamento será utilizada para levar o esgoto coletado em diversos bairros até a Estação de Tratamento Central, que já está concluída. Tal ação beneficiará mais de 30 mil pessoas. Outra obra deste projeto consistiu na construção das travessias aéreas nos arroios, o que também já foi concluído em 2018.
A finalização desta última etapa estava ameaçada, pois o limite para a sua entrega era em dezembro de 2018. Contudo, o prazo foi postergado. Se o prazo não fosse renovado, o governo municipal teria que devolver todo o recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o Departamento de Agua Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb) teria que restituir o valor recebido da Agência Nacional de Águas (ANA) para as obras de esgotamento sanitário dos bairros Alcides Almeida, Mingote Paiva e São José, que dependem da Estação de Bombeamento para ter funcionalidade.
A Prefeitura havia lançado o edital em fevereiro e abril, mas, devido a ajustes, acabou o retirando, sendo relançado nesta segunda-feira.