ANO: 26 | Nº: 6590
02/07/2020 Fogo cruzado

Congresso promulga emenda que adia eleições para novembro

Foto: Reprodução JM

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram, hoje, a proposta de emenda à Constituição que adia as eleições municipais para novembro, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os prazos do calendário eleitoral também são adiados.
De acordo com a Emenda Constitucional 107, aprovada ontem, pela Câmara dos Deputados, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro. O Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid 19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos.
A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021. A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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