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Mais de meio século de luta LGBT+

Dia 28 de junho foi celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGTB+. A data é uma homenagem a um dos grandes momentos em favor dos direitos da comunidade, ocorrido em 1969, e, que, posteriormente, ficou conhecido como a "Rebelião de Stonewall". Na época, o estado de Nova York ainda mantinha rígida legislação que criminalizava a relação entre pessoas do mesmo sexo. Na noite de 28 de junho daquele ano, a polícia invadiu o bar Stonewall Inn, um dos poucos lugares na cidade onde a comunidade LGTB era aceita, e prendeu alguns frequentadores da casa.
Após uma noite de agressões e resistência, o evento deu origem à primeira onda de mobilização pelos direitos das pessoas da comunidade LGBT+. Exatamente um ano após o ocorrido, em 28 de junho de 1970, a comunidade se reuniu na primeira Marcha do Dia da Libertação, atividade que originou as Paradas da Diversidade, que hoje acontecem ao redor do mundo.
Mais de meio século depois da Rebelião de Stonewall, a data ainda é celebrada, como uma ode às diferenças e clamor por respeito. Neste ano, contudo, a comunidade LGBT+ não pôde sair às ruas para marcar a data em função da pandemia de coronavírus. Mas a força e representatividade da data segue sendo lembrada,mais do que nunca, em um país líder no ranking de assassinatos de transexuais.
Panorama regional do encaminhamento para hormonoterapia
O Jornal MINUANO foi atrás de informações sobre a situação das pessoas LGBT+ em Bagé, principalmente em relação a saúde e políticas públicas. Rafaela O. Vitória, coordenadora de Políticas de Promoção de Equidade da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde, explica que existe, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Programa de Identidade de Gênero (PROTIG), que atende, atualmente, 496 municípios da região Sul do Brasil, para o qual Bagé também é referenciado.
O encaminhamento dos usuários para iniciar o processo de terapia hormonal é feito através do profissional que atender no posto de saúde para a especialidade "Saúde Mental e Transexualidade". O usuário leva o encaminhamento juntamente com a cópia de seus documentos (cartão SUS, CPF, RG e comprovante de residência) até a Secretaria Municipal de Saúde, onde será inserido no sistema GERCON para entrar na fila de espera para avaliação no PROTIG. Rafaela ressalta que não é necessário ter um diagnóstico psiquiátrico no momento do encaminhamento, visto que no PROTIG o usuário passará por avaliação com equipe multiprofissional, com atendimentos individuais e em grupo.
"Como o PROTIG é referência para muitos municípios, a espera pela primeira consulta pode demorar de 2 a 3 anos", explica. Atualmente, seis pessoas da região estão na fila de espera, aguardando atendimento.
"O que estamos solicitando, e não é de agora, é mais atenção à população transexual do município"
O pedido é do coordenador do grupo Diversidade Sexual e Gênero, Murilo Delgado Jorge, 21 anos. Ele aponta que ocorreram avanços em relação aos direitos da comunidade LGBT+. Contudo, ainda não são suficientes para garantir qualidade de vida e segurança para a população. "Os avanços, por mínimos que sejam, já consideramos um passo bem dado, como a conquista do uso do nome social no cartão do SUS, no município. Quando fiz a solicitação pela primeira vez do cartão, antes da retificação total, aparecia o nome civil e como apelido aparecia o nome social. Através do DSG conseguimos recorrer e hoje temos garantido apenas o uso do nome social, sem o nome civil", aponta.
Delgado pontua, também, que no momento é oferecido atendimento psicossocial através da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Idosos e Diversidade. Entretanto, aponta que um local específico para tratar da saúde da população transexual é uma necessidade urgente da rede pública de saúde na cidade. "Hoje não temos nem um local que nos permita conseguir o encaminhamento para o PROTIG, em Porto Alegre, o que, de fato, seria o mínimo a ser oferecido pela Secretaria de Saúde do município", destaca.
A maior necessidade, apontada por Delgado, é a atenção ao processo transexualizador "como maneira de evitar mais perdas e danos irreversíveis a nós, pessoas trans", uma vez que, sem o tratamento correto, muitos acabam recorrendo ao uso de hormônios por conta, o que implica em vários problemas de saúde mental ou física. "Deveríamos, pelo menos, ter a esperança de entrarmos na fila de espera. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre atualmente está superlotado, as filas de espera duram, no mínimo, de três a quatro anos por pessoa, até conseguir ser atendido", relata. Ele também conta que o encaminhamento para as primeiras consultas, anteriormente, era feito através do CAPS II, já que era necessário, à época, um laudo de um psiquiatra para atestar a transexualidade. Como agora o laudo não é mais obrigatório, a comunidade trans perdeu o acesso ao serviço."Não temos onde conseguir o encaminhamento, então, além de não termos atendimento aqui, não conseguimos nem entrar na fila pra termos lá daqui há três ou quatro anos. O impasse com a saúde do município é o que mais nos preocupa. Costumam falar, fazendo a promessa de dar mais atenção e nunca saímos do lugar", diz.
De acordo com o levantamento do DSG, atualmente cerca de 25 pessoas aguardam a resolução do impasse para iniciar a terapia de hormonização.
Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, Diversidade e Idoso quer conhecer perfil da comunidade
Responsável pela pasta na gestão municipal, Cândida Navarro aponta que está realizando um levantamento de dados sobre a população LGBTQIA+ da cidade a fim de travar conhecimento para a construção de políticas públicas para esta comunidade. "Queremos saber quem são, quantos são, a escolaridade, trabalho, profissão, renda, família, onde moram, com quem moram, se tem acesso à saúde, à Educação, Cultura, Lazer e Segurança", explica. Para isso, buscam dados junto aos serviços como Cartórios, Sine/FGTAS, Coordenadoria Regional de Educação, delegacias, unidades básicas de saúde e assistência social.
Ela destaca que com o levantamento em mãos, a pasta poderá trabalhar em políticas públicas que garantam a permanência na escola, nos bancos das universidades, a profissionalização, capacitação para competir no mercado de trabalho, além do "combate sistemático aos mitos que levam à violência e morte das pessoas LGBTQIA+".
Cândida reconhece que apesar da Coordenadoria possuir equipe técnica multidisciplinar, que atende a todos com agendamento, a maior necessidade, no momento, é um ambulatório médico com endocrinologista e atendimento psicológico para as pessoas trans. "A carência desse serviço oportuniza os tratamentos por automedicação, o que significa riscos inúmeros à saúde. O Brasil registra um percentual de 42% de suicídio entre pessoas trans e uma das causas é a depressão", comenta.
A inserção da pauta LGBTQIA+ na Coordenadoria, homologada em maio deste ano, é apontada por Cândida como o primeiro passo. "A partir daqui, o leque se abre, e com a força da lei, pois é política pública a serviço da população LGBTQIA+", frisa.

Sugestão de filmes sobre o tema

Que tal aproveitar o tempo em casa durante o distanciamento social para aprender um pouco mais sobre a luta da comunidade LGBTQIA+? Davi Esther, responsável pela Assessoria de Políticas Públicas para Diversidade, enviou uma seleção de séries e filmes preferidos com essa temática para compartilhar como dica aos leitores do Jornal MINUANO. A maioria das obras está disponível nos streamings, como Netflix e Prime Video.

One day at time - disponível na Netflix em três temporadas, a série fala sobre imigração, amor na terceira idade e descoberta da sexualidade na adolescência;

Pose - leva às telas a história de um protagonista trans, com grande elenco também formado por pessoas trans, lança luz sobre os anos 80, retratando a cena em Nova York e a ascensão dos casos de HIV/AIDS; 

Moonlight - o longa-metragem, ganhador do prêmio de Melhor Filme no Oscar de 2017, traz a história de um homem gay ao longo da infância, adolescência e vida adulta nos subúrbios de Miami;

Laerte-se - documentário brasileiro original Netflix, retrata a carreira e o percurso de identidade de gênero do cartunista Laerte;

Stonewall - o filme retrata o episódio histórico de 1969 através da óptica de um adolescente, expulso de casa, que  se união ao movimento em prol dos direitos da comunidade LGBT+.