ANO: 26 | Nº: 6590
07/07/2020 Cidade

Licitação para a Rodoviária de Bagé acontece em 13 de agosto

Foto: Tiago Rolim de Moura

Vencedor do certame terá concessão por 25 anos
Vencedor do certame terá concessão por 25 anos
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes, retomou os processos licitatórios para concessão das estações rodoviárias em junho. A abertura dos envelopes com propostas de empresas interessadas na exploração dos serviços da Estação Rodoviária de Bagé, que se enquadra na primeira categoria, está previsto para o dia 13 de agosto, às 14h. A licitação será realizada na modalidade Concorrência Pública, na sede Central de Licitações (Celic), em Porto Alegre, sob o critério de melhor proposta técnica. A concessão, ao vencedor, terá prazo de 25 anos.

O valor inicial foi fixado e estabelecido em R$ 291 mil, a ser depositado na conta do Daer. Em caso de parcelamento, a sexagésima parte do valor definido deverá ser depositada, mensalmente, na conta do Departamento pelo prazo de cinco meses. O vencedor também terá o prazo de três anos para início do pagamento da outorga, como prazo de carência para execução dos investimentos iniciais.

A concessão da Rodoviária de Bagé está entre as prioridades do mapa estratégico do governo do Estado para a qualificação da infraestrutura de transportes. O objetivo é qualificar o sistema intermunicipal de passageiros e oferecer melhores serviços aos cidadãos. As agências de Hulha Negra e Candiota já integram os processos licitatórios.

A unidade de Bagé é classificada como primeira categoria devido à movimentação média mensal e deve atender a algumas exigências quanto às instalações e serviços a serem ofertados. Conforme o edital, a concessão dos serviços será onerosa para o concessionário, incluindo a obrigação da execução das obras pertinentes (construção e/ou reforma), conforme apresentado na proposta, por sua conta e risco, de forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço.

Após a conclusão do processo licitatório e homologação da contratação, pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), a empresa selecionada terá 60 dias para assumir os serviços da Estação Rodoviária.

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