Cidade

Subseção Bagé da OAB cobra retorno das atividades presenciais do Judiciário

As atividades da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal estão funcionando apenas de forma virtual desde o dia 17 de março. Na Justiça Estadual, cujo montante de processos físicos ainda é superior a 80%, as atividades ainda não retornaram, nem através das plataformas digitais de atendimento. Para a Subseção Bagé da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a situação representa um "prejuízo para a cidadania".
O presidente de Subseção Bagé, Marcelo Marinho, relata que há um grande questionamento da categoria sobre o retorno das atividades forenses. Isto porque mesmo com o retorno dos processos eletrônicos, no início de maio, tanto na Justiça Federal quanto na Justiça do Trabalho, que contam com 100% dos processos virtualizados, ainda não estão sendo realizadas audiências.
Os processos que tramitam na Justiça Estadual são os mais afetados, já que mais de 80% ainda são físicos, sem tramitação eletrônica. Neste caso, os processos físicos estão com os prazos suspensos. Marinho detalha que são cerca de três milhões de processos paralisados no momento, apenas na Justiça Estadual.
"A cidadania precisa dessa prestação jurisdicional o mais breve possível, porque precisa receber os seus direitos. Aquele trabalhador que foi demitido e tem direitos a receber, está lá parado, esperando. A OAB sempre vai priorizar primeiro a saúde e a vida de todos os envolvidos, mas precisamos do retorno total das atividades forenses, de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde", aponta.
O retorno das atividades está programado para 15 de julho. Mas Marinho teme uma nova prorrogação do prazo, tal qual foi feito anteriormente. "A previsão de retomada das atividades presenciais era no dia 29 de junho, mas, no dia 26, esse prazo foi prorrogado para julho. "Esperamos que o Tribunal de Justiça se sensibilize com a sociedade e determine o retorno que já está programado", destaca o presidente da Subseção.