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Asilos preparam projetos para receber apoio do governo federal
Sancionada no final de junho, pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei 14.018, que destina auxílio financeiro da União, no valor de R$ 160 milhões, para Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) deve beneficiar a Fundação Geriátrica José e Auta Gomes e a Vila Vicentina. A instituições devem receber alimentos como carne bovina e de frango, ovos e leite até dezembro. A distribuição dos recursos será realizada através da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso (Smasi).
A lei determina que o auxílio deve ser dado, exclusivamente, para atendimento à população idosa. Os critérios de distribuição do recurso serão definidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. Estabelece, também, como fonte do recurso o Fundo Nacional do Idoso, inclusive com o uso dos saldos de anos anteriores a 2020, e contempla até mesmo instituições que tiverem débito ou inadimplência em relação a impostos ou contribuições. Ainda não será necessária a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).
Conforme a assistente social da Fundação, Karen Fernandes Gonçalves, a instituição está finalizando um projeto para receber os alimentos. Ela comenta que será assinado um termo, entre prefeitura e entidade, e as proteínas serão entregues em duas etapas, com base no número de acolhidos. ”Esses alimentos chegam em boa hora”, disse.
A Vila Vicentina também irá receber os suprimentos. A assistente social da entidade salienta que houve uma reunião, na semana passada, para definição dos critérios. As duas entidades atendem cerca de 50 idosos em cada local. “Estamos aguardando o projeto modelo que será distribuído pela Smasi. Esses alimentos são fundamentais para o asilo”, reconhece.
Além dessas proteínas, as instituições aceitam a doação de fraldas geriátricas e material de higiene e limpeza, que podem ser entregues diretamente às entidades.