Opinião

A competitividade como legado

Em meio à pandemia, sob os impactos de uma estiagem sacrificante e de uma crise econômica persistente, começamos a discutir com a sociedade gaúcha mais um projeto estratégico para o futuro do Rio Grande do Sul: a reforma tributária. Respeitamos o cenário complexo que estamos vivendo, mas iremos encaminhar à Assembleia Legislativa, nos próximos dias, uma reformulação da nossa lógica tributária, que não pode mais esperar e cujo alcance é estruturante, transformador e inovador.

O tema é complexo. Abrimos uma discussão com a população, sempre com a contribuição dos deputados estaduais, com os quais compartilhamos o desafio de reconduzir o Estado a uma era de mais desenvolvimento econômico e social, em que a máquina pública não entrave a sociedade. A Reforma Tributária RS dará continuidade à uma agenda de reformas, materializada em ações como as reformas previdenciária e administrativa, já aprovadas e que irão gerar economia de R$ 18 bilhões em 10 anos aos cofres públicos.

A melhor reforma tributária seria aquela em que todos pagariam menos impostos, mas isso é inviável, diante do custo do nosso deficit estrutural, por conta de despesas engessadas constitucionalmente, e do aumento da demanda por serviços públicos, que certamente virá em função da pandemia.

Como no final de 2020 vencem as alíquotas majoradas de ICMS de 30% e 18% – subtraindo R$ 2,8 bilhões da arrecadação estadual, dos quais R$ 850 milhões dos municípios –, converteremos a necessidade de recomposição em uma oportunidade de reorganização. Nossa proposta, com bases técnicas, coloca em discussão um modelo que auxilia no equilíbrio fiscal, melhora a lógica de tributação e, ainda assim, incide de uma maneira mais justa sobre parcelas da população, sobretudo as de menor renda.

Queremos simplificar, redistribuir a carga tributária, estimular a atividade econômica, tornar o sistema mais moderno e transparente, tributar mais o patrimônio do que o consumo e a produção, além de revisar benefícios fiscais.

Vamos aproveitar o momento para também propor medidas inéditas que favoreçam a inovação, incentivem a sustentabilidade e estimulem a formalidade. Pode parecer muito, e é. Mas, diante do propósito de deixar como legado um novo horizonte de competitividade, não podemos economizar energia política e administrativa.

Governador do Rio Grande do Sul