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Fogo Cruzado

Pré-candidato do PSOL defende redução de secretarias e valorização do funcionalismo

Publicada em 18/07/2020
Pré-candidato do PSOL defende redução de secretarias e valorização do funcionalismo | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Municipalização do transporte e valorização dos servidores públicos integram agenda defendida por Lahorgue

Representando uma plataforma que reserva lugar de destaque à redução de gastos, o pré-candidato do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao Executivo bajeense, Álvaro Lahorgue, defende investimentos em áreas de infraestrutura visando preparar o município para a industrialização. “Quem quiser administrar Bagé, dizendo que vai preparar a cidade para o futuro, tem que resolver as demandas de água e de energia”, avalia.
Lahorgue, 58 anos, é advogado. Foi candidato a vice-prefeito duas vezes. Também comandou a pasta do Planejamento, no governo de Luiz Fernando Mainardi, do PT, e ocupou cargo de direção na Câmara de Vereadores. A disputa pela Prefeitura de Bagé não é novidade para o PSOL. Em 2016, o partido concorreu com as candidaturas de Francisco Carlos Estigarribia Martins (Chico) e Douglas Ferreira Soares, na coligação 'Frente de Esquerda', com o PSTU.
O pré-candidato do PSOL ao pleito de novembro acredita que 'ao próximo administrador não será permitido falhar em relação à barragem (da Arvorezinha)'. “A obra é fundamental para a evolução da cidade. Se Bagé não se preparar, tende a decrescer. Mas também enfrentamos outro problema muito grave. Para trazer indústrias, precisamos garantir energia elétrica. Precisamos de uma nova subestação para viabilizar a sonhada industrialização. Esses são problemas básicos, que precisam ser resolvidos nos próximos quatro anos”, pontua.


Enxugamento da máquina pública
Lahorgue defende uma redução drástica no número de Cargos de Confiança (CC'S) da Prefeitura. “Eles, hoje, ganham, no mínimo, o dobro ou o triplo do salário de um concursado. Os CC's servem para cumprir acordos com siglas partidárias. Daremos prioridade ao funcionário público. Se, por ventura, tivermos que contratar CCs, será por tempo curto”, garante
A perspectiva de enxugamento de custos da máquina pública inclui, ainda, a redução do número de secretarias municipais. “Muitas são desnecessárias. Posso citar duas. A secretaria da Administração, por exemplo, trata de recursos humanos. Só o nome é Administração. Ela precisa ser transformada em Coordenadoria de Recursos Humanos. E o coordenador deve ser eleito entre os servidores públicos”, menciona.
A pasta do Planejamento também está fora na agenda. “É uma Secretaria que só faz projetos. Também deve ser transformada em coordenadoria de projetos. E o coordenador deve ser igualmente eleito pelos servidores”, exemplifica, ao salientar que a manutenção de outras pastas está sob avaliação para definição do programa do PSOL.
A redução dos salários de prefeito, vice e secretários municipais integra a plataforma do pré-candidato. “O salário do prefeito deve ser reajustado para baixo. Não pode passar de R$ 10 mil. Em Bagé, este valor é até alto”, estima.
A austeridade, ainda de acordo com Lahorgue, também é defendida para o processo eleitoral. “Vamos começar pela campanha. Ninguém pode gastar um valor absurdo, como se via nas campanhas anteriores, pagando 200 cabos eleitorais. A campanha eleitoral também não pode ter esta despesa toda. Tem que ter custo próximo do zero. Com cabos eleitorais pagos, não me verão. Se a população estiver disposta a nos acompanhar, maravilha. Mas ninguém vai receber nada”, reforça.


Pauta direcionada ao funcionalismo 
“O salário do servidor publico é prioritário”, garante Lahorgue. Para o pré-candidato do PSOL, 'receber menos do que o salário mínimo é desrespeitoso. “Isso precisa ser resolvido. É uma prioridade. Os servidores merecem salários dignos. A redução do número de CC's cria as condições para que essa valorização do funcionalismo seja viável. CC's não estão na Prefeitura para atender a população, estão para beneficiar partidos que apoiam o governo. E isso tem que terminar”, observa.
O Fundo de Pensão e Aposentadoria do Servidor de Bagé (Funpas) também ocupa lugar na pauta do PSOL. “A situação (do Funpas) é um imbróglio porque deixaram ficar assim. Creio que não é possível resolver em quatro anos, mas é preciso uma retomada do debate, no sentido da solução, com mais seriedade. Se o Funpas não tiver recurso, quem vai pagar é o município. Tem que se dar um jeito de iniciar a consertar a situação, que vem sendo chutada para frente, com total irresponsabilidade”, critica.


Educação, cultura e saúde
Lahorgue entende que os governos municipais têm sido pautados por 'obras que resultem em votos, e não obras sociais de verdade'. “E é muito mais importante, no nosso pensamento, a construção de pessoas do que a construção de concreto. O concreto é necessário, para que a comunidade se desenvolva e tenha espaços, mas a construção do cidadão é mais importante. Ela é fundamental. E isso passa pela Educação, pela Cultura e pela Saúde, as áreas principais a serem desenvolvidas”, elenca.
Para a área da Educação, o pré-candidato do PSOL defende uma agenda de ajustes que alcança a infraestrutura. “Projetamos implantar o sistema de energia solar em todas as escolas e creches do município. Isso gera retorno de economia para viabilizar investimentos em outras melhorias”, adianta. O fortalecimento do Instituto Municipal de Belas artes de Bagé (Imba) integra a visão de valorização da cultura como caminho para o desenvolvimento social apontado pelo advogado.
No campo da Saúde, Lahorgue enxerga a necessidade de investimentos em saneamento e no fortalecimento dos hospitais. “Temos que dar apoio total à Santa Casa e o Hospital Universitário da Urcamp, para que se transformem em referências regionais. Não podemos mais judiar da nossa população, com pessoas transportadas para Pelotas, Santa Maria e Porto Alegre. Temos que fazer os tratamentos aqui. Isso é fundamental”, define.


Redução de taxas e tarifas
O pré-candidato do PSOL é enfático ao salientar que não vislumbra qualquer possibilidade de aumento de impostos, defendendo a redução da carga tributária. “Vamos pegar o exemplo do valor da água. Se no final do governo Dudu, ficou um saldo abundante no Daeb, é porque o valor cobrado é alto. Temos aí uma situação absurda, que é a taxa e a tarifa. Ou é uma coisa ou outra. Creio que é possível reduzir 20%. Após avaliar os dados, esta redução pode ser até ampliada”, enfatiza.
Revisões de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública no Município (CIP) também integram o planejamento de Lahorgue. “Nos últimos 10 anos, notamos um aumento do IPTU acima da inflação. Isso não se justifica. E mais. Quanto à cobrança da iluminação, que é desumana, porque é muito alta, entendo o valor que deve voltar ao percentual anterior”, salienta.


Municipalização do transporte
Sem poupar críticas ao valor da passagem do sistema de transporte coletivo de Bagé, o pré-candidato do PSOL projeta um novo modelo de gestão para o setor. “A tarifa do ônibus se aproxima de R$ 4. Está fora da nossa realidade. Um trabalhador autônomo, que tenha que se deslocar duas vezes por dia, gasta quase R$ 400 por mês com passagens. Isso tem que terminar. Propomos a municipalização do transporte público, com tarifa de R$ 1 a R$ 1,25. Já tivemos no passado um sistema municipal de transporte e circulação. É fundamental para dar condições das pessoas poderem se deslocar”, pondera.


Participação popular
Lahorgue destaca, ainda, a intenção de abrir espaço para o diálogo com os diferentes setores da sociedade, inclusive, para a definição de investimentos. “Temos que ir para os bairros e ouvir os movimentos sociais e a juventude. Antes de construir uma creche, por exemplo, é necessário consultar a população para saber se a comunidade quer e precisa de uma creche. Isso é democracia. Não cabe, à Prefeitura, fazer a implantação de um equipamento público sem consultar a população. A vontade do administrador não pode se sobrepor aos anseios da sociedade”, relaciona.


Articulação política
Responsável pela relação com PSOL com o Bloco de Oposição Municipal (BOM), Leonardo Nunes (Gam) explica que 'seria uma contradição para o partido não fazer parte de um bloco de oposição que se propunha a fazer o combate ao processo que estava colocado em Bagé', salientando que o BOM, entretanto, 'não reflete de fato o que o PSOL defende como programa', não 'se constituindo como bloco eleitoral'. “O PSOL traça caminho independente, do ponto de vista programático eleitoral, mas também tem unidade com vários setores no que tange o combate ao Bolsonarismo, por exemplo”, acrescenta.
Gam reforça que o PSOL se propõe 'a seguir construindo um partido que dialoga com os inúmeros setores sociais, e que não aparece somente aparece em períodos eleitorais. “Somos um partido militante. Em Bagé, nossos eixos incluem o combate aos privilégios, a reestruturação da máquina pública, o reaproveitamento e a valorização dos servidores públicos”, enumera.
As demandas da periferia, ainda de acordo com Gam, estão no centro do debate do PSOL. “Na periferia surgem as principais mazelas. É na periferia que estão os principais déficits de educação e saneamento básico. Queremos fazer com que os direitos já existentes sejam acessíveis a essas pessoas. Acreditamos que através da organização vamos conseguir mudar a realidade”, justifica.
A política de alianças do PSOL exclui a possibilidade de coligações com qualquer legenda que esteja alinhada com o apoio ao governo de Jair Bolsonaro e com o MDB, por exemplo, 'em função do papel no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff'. “Acreditamos que esse tipo de aliança (com partidos de campos opostos) deseduca. Se não aprender com o passado, para viver o presente e construir um futuro novo, não aprendemos nada. Precisamos seguir construindo uma alternativa à esquerda. Acreditamos que cumprimos papel importante no debate político”, pontua, ao mencionar que o diálogo sobre aliança, em Bagé, pode ser estabelecido com PSTU, PCdoB, PCB e PSB.


AVISO: Tendo em vista a proximidade de mais um pleito eleitoral, o JM deu início à realização de entrevistas com todos os políticos que formalizarem suas pré-candidaturas, junto aos partidos, para concorrerem à Prefeitura de Bagé. Este comunicado busca deixar claro que este veículo de comunicação é plural e garante espaço para todas as agremiações partidárias.

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