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Governo do Estado anuncia repasse de R$ 5,5 milhões para enfrentamento de covid-19 nos municípios
Na tarde de quinta-feira, dia 23, o governo do Estado anunciou o repasse de cerca de R$ 5,5 milhões para reforçar as políticas públicas de saúde de populações vulneráveis no período de enfrentamento à Covid-19. Durante transmissão ao vivo, o governador Eduardo Leite apresentou detalhes sobre os valores destinados a povos indígenas, comunidades quilombolas, população em situação de rua e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e para as áreas de saúde prisional e mental na atenção básica.
Ainda há previsão de construção de um novo centro de triagem prisional em Sapucaia do Sul. Os valores que serão destinados a cada município devem ser especificados em publicação no Diário Oficial do Estado.
“Estamos falando do fortalecimento de ações para essas populações durante a pandemia. É um investimento que aproxima ainda mais o Estado das pessoas que mais precisam de atendimento neste momento”, ponderou o governador.
De acordo com a diretora de Ações em Saúde da Secretaria da Saúde, Ana Costa, essa é uma maneira de fazer com que a atenção necessária chegue às famílias em um momento de crise. “Estamos tomando as ações necessárias para a proteção dessas pessoas. Temos muitas informações nesse sentido justamente porque o governo do Estado vem trabalhando, desde o começo da gestão, em políticas de equidade. Assim, pudemos propor uma ação muito efetiva”, detalhou.
Saúde dos povos indígenas
Objetivo: fortalecer ações de enfrentamento à Covid-19 no Programa de Saúde dos povos indígenas. O principal objetivo é reduzir insegurança alimentar e aperfeiçoar medidas de higiene, além da ampliar as estratégias de isolamento social.
Valor: R$ 350 mil, repassados a 67 municípios, seguindo critério de número de habitantes indígenas por território.
Comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares
Objetivo: reduzir insegurança alimentar, adquirir alimentos e insumos de higiene e limpeza, garantir fornecimento de água potável, ampliar estratégias de isolamento social, locar/adequar espaço de isolamento de quilombolas diagnosticados com Covid-19 e adquirir equipamentos de proteção individual para quilombolas ou profissionais.
Valor: R$ 208 mil, repassados a 69 municípios (138 comunidades), seguindo critérios de número de comunidades certificadas no município.
Saúde prisional
Objetivo: controlar, prevenir, diagnosticar, tratar e monitorar clínica e epidemiologicamente casos e surtos de coronavírus nos estabelecimentos prisionais. O repasse será destinado à contratação de profissionais de saúde para atuação nas equipes de Atenção Básica Prisional e nas equipes de Atenção Básica de referência para o atendimento à saúde da população privada de liberdade em estabelecimentos prisionais sem Unidade de Atenção Básica (UBS) e também à estruturação de equipes para atuação nos centros de triagem e/ou disponibilização de tecnologias para garantia de atendimento remoto. Há, ainda, previsão de construção de um novo centro de triagem para pacientes da Covid-19, em Sapucaia do Sul.
Valor: R$ 1.401.000, repassados a 76 municípios, que atendem 34.015 apenados. Do investimento, R$ 1.266.000 serão investidos na saúde prisional e R$ 135 mil (repassados em três parcelas), na construção do centro de triagem Covid.
Saúde Mental na Atenção Básica
Objetivo: qualificar equipes da Atenção Básica, contratar profissionais com formação em saúde mental e/ou psiquiatria para supervisão clínica das equipes e disponibilizar tecnologias para garantia de atendimento remoto.
Valor: R$ 2.150.000, repassados a 362 municípios com população inferior a 15 mil habitantes e que não tenham Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
População em situação de rua
Objetivo: reduzir insegurança alimentar, adquirir insumos de higiene e limpeza, garantir fornecimento de água potável, ampliar estratégias de isolamento social (quando necessárias), adquirir equipamentos de proteção individual para pessoas em situação de rua e/ou profissionais responsáveis pelo atendimento e garantir assistência à saúde adequada (auxílio à contratação, em caráter emergencial, de profissionais para compor as equipes de Consultório na Rua).
Valor: R$ 130 mil, repassados a 36 municípios, obedecendo ao critério de município com população inferior a 50 mil habitantes e que tenham pelo menos cinco famílias em situação de rua no território.
Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes)
Objetivo: recursos direcionados a Apaes que, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), prestam atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista. Do total, 60% do valor destina-se a ações de enfrentamento à pandemia e 40% deve ser obrigatoriamente aplicados em estratégias de qualificação da equipe do serviço.
Valor: R$ 1.220.000 para 61 Apaes.