Cidade
Obra de revitalização da Rodoviária avança
A melhoria do espaço da Estação Rodoviária Paiva Netto de Bagé está em pleno andamento. A obra, que iniciou em março deste ano, através de uma parceria entre a Prefeitura de Bagé e a rede de supermercados Nicolini, esteve parada durante o início da pandemia, mas depois foi retomada e, inclusive, está com o cronograma em dia. Paralelo a isso, o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer) irá realizar, na quinta-feira, às 14h, a abertura dos envelopes com propostas de empresas interessadas na exploração dos serviços, que se enquadra na primeira categoria.
A concessão está entre as prioridades do mapa estratégico do governo do Estado para a qualificação da infraestrutura de transportes. O objetivo é modernizar o sistema intermunicipal de passageiros e oferecer melhores serviços aos cidadãos. A licitação será realizada na modalidade Concorrência Pública, na sede Central de Licitações (Celic), em Porto Alegre, sob o critério de melhor proposta técnica. A concessão, ao vencedor, terá prazo de 25 anos.
A unidade de Bagé é classificada como primeira categoria devido à movimentação média mensal e deve atender a algumas exigências quanto às instalações e serviços a serem ofertados. O valor inicial foi fixado e estabelecido em R$ 291 mil, a ser depositado na conta do Daer. Em caso de parcelamento, a sexagésima parte do valor definido deverá ser depositada, mensalmente, na conta do Departamento pelo prazo de cinco meses. O vencedor também terá o prazo de três anos para início do pagamento da outorga, como prazo de carência para execução dos investimentos iniciais.
O vencedor da concorrência terá direito a 11% do valor do bilhete e 15% sobre o valor do despacho de bagagens e encomendas encaminhados via Estação Rodoviária provenientes da venda de passagens e de encomendas pagas pelos passageiros.
Entre as exigências, a Rodoviária de Bagé deverá ter sala de espera de 150 metros quadrados; fraldário; instalações sanitárias femininas e masculinas, além de banheiros exclusivos para funcionários e portadores de deficiências; depósito de bagagens e encomendas; escritório para fiscalização do Daer; bar e restaurante; plataforma, para a chegada e saída de veículos, ao completo abrigo das intempéries e independente da via pública.
Segundo o diretor de relacionamentos da rede Nicolini, Selmo Dias, o projeto de reforma foi projetado pela arquiteta Katia Vinciprova e está de acordo com as especificações do Daer. Ele explica que a reforma conta com o apoio do Conselho Municipal de Turismo do município e do Condomínio Estação Rodoviária de Bagé, no qual a rede e a prefeitura são integrantes.
A revitalização, com custo superior a R$ 1 milhão, custeada pelo Nicolini, é uma contrapartida da rede à doação de área no complexo para ampliação da unidade do supermercado instalada no local. A intervenção prevê melhoria dos espaços comuns da estação, do estacionamento frontal, novo acesso aos usuários, troca de piso nas áreas de uso comum, uma nova sala de espera fechada, com portas de vidro, e que darão acesso aos boxes, além de novos sanitários e rampa com acessibilidade, que irão conter piso tátil, inclusive toda a estruturação da parte elétrica nos locais de uso comum.
Dias ressalta que a empresa vencedora do certame de concessão terá a obrigação de cuidar e preservar o espaço. “Os condôminos dão uma cessão de uso das áreas comuns para a concessionária que se encarrega da preservação do prédio após a entrega da obra”, comenta. Conforme ele, a contratada para a reforma do terminal já finalizou a cobertura e instalações elétricas da sala de espera, impermeabilização das lajes e retirada do piso do passeio público da frente dos boxes. Parte já foi recolocada. Também foi fechada toda a área externa e um dos banheiros está sendo melhorado.
A projeção é que a paralisação da obra em função da pandemia do novo coronavírus não altere a data prevista para entrega, de até dez meses. "Estamos com dificuldades na entrega de materiais por parte dos fornecedores", reconhece.
Edital
O lançamento do processo licitatório para empresa que administre o serviço estava emperrado desde 2011 para Bagé e outros 92 destinos do Rio Grande do Sul, quando o então governador Tarso Genro anunciou a medida, por exigência da Justiça. Entretanto, vários processos de licitação realizados não tiveram interessados ou foram embargados pela Justiça devido a problemas encontrados nos editais publicados.
Após a conclusão do processo licitatório e homologação da contratação, pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), a empresa selecionada terá 60 dias para assumir os serviços da Estação Rodoviária.