Fogo Cruzado

Lei municipal classifica prática de atividades físicas como serviços essenciais

O prefeito de Bagé, Divaldo Lara, do PTB, sancionou a lei que reconhece a prática de atividades e exercícios físicos, ministrados por profissionais de Educação Física, como essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. A legislação, proposta pelo vereador Augusto Lara, do PTB, foi aprovada pela Câmara no final de julho.
A nova lei classifica as atividades dos profissionais de Educação Física como serviços essenciais, no município, prevendo que, durante a emergência de saúde decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o poder público adotará medidas para preservar a vida de todos, bem como dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública.

Religião
As atividades essenciais demandam observações específicas, em decretos editados para conter a disseminação da Covid-19, com foco na manutenção de serviços. E a lista aplicada ao município de Bagé ainda pode aumentar com o projeto de lei que abrange as atividades religiosas. A proposta, apresentada pelo vereador Edimar Fagundes, do Republicanos, tramita nas comissões técnicas, sem previsão para votação em plenário.