ANO: 26 | Nº: 6589
20/08/2020 Cidade

Corregedoria divulga planilhas de classificação de comarcas e prazos conforme Modelo de Distanciamento Controlado

Foto: Tiago Rolim de Moura

Fórum mantém retomada gradual das atividades presenciais
Fórum mantém retomada gradual das atividades presenciais
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou, nesta semana, as planilhas relativas à Classificação das Comarcas, conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. A CGJ observa a classificação das bandeiras adotada e divulgada pelo Governo Estadual. As informações serão atualizadas sempre após a fase de recursos, com a respectiva divulgação nas terças-feiras.
A medida não alterou as atividades no foro de Bagé, que adotou medidas restritivas em função da bandeira laranja ainda em julho. Desde o mês passado, o atendimento presencial foi retomado, de maneira gradual, no horário das 14h às 18h, restrito a membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias Públicas, advogados, estagiários regularmente inscritos na OAB, peritos, auxiliares da Justiça, partes e testemunhas que participarão de audiência e interessados que demonstrarem necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual. Das 14h às 15h é horário exclusivo para atendimento dos advogados com mais de 60 anos de idade.
Para o atendimento presencial é necessário o agendamento através do e-mail ou telefone, podendo também comparecer e solicitar algumas das fichas disponibilizadas para os não agendados, mas sempre com intervalo entre um e outro.
Paulo Henrique Machado, oficial escrevente da Vara Adjunta da Direção do Foro, relata que o presidente da OAB Subsecção de Bagé, Marcelo Marinho, compareceu ao foro e pôde constatar que há fichas para atendimentos aos advogados. "Já o setor de protocolo, embora seja o recebedor de todos os processos entregue pelos advogados, está com os atendimentos em dia", adianta.

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