ANO: 26 | Nº: 6590
21/08/2020 Fogo cruzado

Redução do FPM alcançou menor patamar desde início da pandemia

Foto: Tiago Rolim de Moura

Maior fatia entre as cidades da região, estimada em R$ 48.701,05, corresponde a Bagé
Maior fatia entre as cidades da região, estimada em R$ 48.701,05, corresponde a Bagé

Seis cidades da região perderiam pouco mais de R$ 108 mil em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em julho de 2020, no comparativo com o mesmo mês do ano passado, sem a recomposição de perdas, garantida pelo governo federal. A estimativa, que representa a menor redução de arrecadação dos impostos que compõem o FPM desde o início da pandemia do coronavírus (Covid-19), considera projeções divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O FPM é distribuído pela União, às cidades, com base em um coeficiente estabelecido de acordo com o número de habitantes de cada cidade (em um modelo de fixadas faixas populacionais). A recomposição foi solicitada pela CNM, para compensar a retração da arrecadação dos municípios brasileiros, registrada com a estagnação das atividades econômicas, um dos reflexos das restrições adotadas pelas prefeituras para conter a disseminação do coronavírus.
Representando umas das principais receitas municipais, o FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como as restrições ao comércio, impostas por centenas de prefeituras, reduzem a atividade industrial, a receita do IPI, principalmente, também diminuiu.
Os valores transferidos às prefeituras correspondem à diferença do que foi recebido em maio de 2020, na comparação com o mesmo mês de 2019, compensando as perdas de receitas das cidades. Nesta etapa de pagamento, de acordo com estimativas divulgadas pela CNM, Aceguá, Candiota, Lavras do Sul e Hulha Negra devem receber, hoje, parcelas de R$ 8.594,31. Dom Pedrito recebe R$ 25.782,90. A maior fatia, estimada em R$ 48.701,05, corresponde a Bagé.

Deixe seu comentário abaixo

Mais notícias da edição

Outras edições

Carregando...