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Fogo Cruzado

Candidatos à Prefeitura de Bagé podem gastar R$ 707 mil em campanha eleitoral

Publicada em 03/09/2020
Candidatos à Prefeitura de Bagé podem gastar R$ 707 mil em campanha eleitoral | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler

A atualização do teto máximo das despesas dos candidatos ao pleito municipal de 2020, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliou a margem de gastos com campanhas para candidatos à Prefeitura de Bagé. Os postulantes ao Executivo bajeense poderão gastar, em 2020, até R$ 707.925,83. Em 2016, o limite, definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, foi fixado em R$ 621.427,07. Este ano, os postulantes ao Legislativo poderão gastar R$ 118.540,67, cerca de R$ 14,5 mil a mais do que o limite estabelecido em 2016.
A legislação eleitoral determina que o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).
Em 2016, nenhum postulante ao cargo de prefeito alcançou o teto de gastos. Os cinco candidatos ao Executivo, inclusive, gastaram, juntos, pouco mais de R$ 508 mil com campanhas eleitorais, valor inferior ao maior gasto declarado em 2012, de R$ 663.684,77 (superior ao teto atual). A lei eleitoral estabelece punição para quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha, determinando o pagamento multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.


Limites para municípios da região

Nos municípios com até 10 mil eleitores, a exemplo de Aceguá, Candiota, Hulha Negra e Lavras do Sul, o limite de gastos, estimados em R$ 108.039,06, para campanhas majoritárias, e R$ 10.803,91, para vereadores, em 2016, foram atualizados para R$ 123.077,42 e para R$ 12.307,75, respectivamente. Em Dom Pedrito, os valores passaram de R$ 203.562,26, para prefeitos, e R$ 24.553,41, para vereadores, em 2016, para R$ 231.896,85 e R$ 27.971,09.
No pleito de 2016, o maior gasto declarado por candidato a prefeito de Aceguá foi de R$ 10 mil. Em Hulha Negra, nenhum candidato à Prefeitura declarou gasto maior do que R$ 25 mil. Em Candiota, o maior gasto foi de R$ 87.035,82, em Lavras do Sul foi de R$ 26,2 mil e em Dom Pedrito de R$ 189,4 mil, todos abaixo do teto estabelecido.
As campanhas de 2016, inclusive, registraram valores inferiores às corridas eleitorais de 2012, quando o maior valor declarado por candidato a prefeito de Aceguá foi de R$ 20.748,50, o maior gasto, em Hulha Negra, alcançou R$ 65 mil e, em Candiota, chegou a R$ 91,1 mil. Em Lavras do Sul, o maior gasto com campanha eleitoral, no pleito de 2012, totalizou R$ 68.995,00, e, em Dom Pedrito, alcançou R$ 217.404,71.

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