Fogo Cruzado

Prefeituras da região devem receber pouco mais de R$ 1 milhão em recomposição do FPM

As prefeituras de Aceguá, Bagé, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul devem receber, nesta sexta-feira, dia 4, pouco mais de R$ 1 milhões por conta da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de agosto. A estimativa foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados da Secretaria de Tesouro Nacional.
Resultado de articulação do movimento municipalista, a recomposição estava prevista para ocorrer de março a junho, mas, encerrado o período, sobraram R$ 6,1 bilhões da destinação orçamentária de R$ 16 bilhões para Estados e Municípios. Os parlamentares, então, estenderam o auxílio até novembro, dentro do limite de R$ 16 bilhões.
Representando umas das principais receitas municipais, o FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como as restrições ao comércio, impostas por centenas de prefeituras no início da pandemia, reduzem a atividade industrial, a receita do IPI, principalmente, reduziu, gerando impacto negativo na composição do FPM.
Os valores transferidos às prefeituras correspondem à diferença do que foi recebido em agosto de 2020 na comparação com o mesmo mês de 2019, compensando as perdas de receitas das cidades. A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, em um sistema de faixas populacionais, cabendo a cada cidade um coeficiente.
Bagé, de acordo com a projeção da CNM, deve receber R$ 477,9 mil. Aceguá, Candiota, Hulha Negra e Lavras do Sul devem receber parcelas de R$ 84,3 mil, enquanto a previsão para Dom Pedrito é de R$ 253 mil. Em outubro, as cidades devem receber a compensação referente ao mês de setembro. A medida será encerrada em novembro, com eventual recomposição referente ao mês de outubro.