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O que diz o decreto estadual que prevê o retorno das aulas presenciais

O governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, na noite de sábado, o decreto que estabelece as normas para as instituições e estabelecimentos de ensino para o retorno das aulas presenciais, a partir de amanhã, terça-feira (8), começando pela Educação Infantil. Como já anunciado anteriormente, o calendário prevê o retorno das atividades escolares de forma escalonada, com data final de 12 de novembro. Para a volta às aulas, é necessário que a região esteja na bandeira laranja.

O texto estabelece, entre outros pontos, o limite de 50% da capacidade de alunos por sala de aula, a possibilidade de adoção de um modelo híbrido de ensino e determina que instituições privadas, bem como o Estado e os municípios, forneçam os equipamentos de proteção individual para alunos e trabalhadores.

As escolas também deverão cumprir uma série de requisitos, como Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia do novo coronavírus, indicação do serviço de saúde de referência, entre outros. O decreto ainda prevê a possibilidade de pais e responsáveis decidirem não mandar os alunos para as escolas: Neste caso, eles devem comunicar as instituições para manter o acesso remoto ao conteúdo das aulas. 

Somente poderão participar de atividades presenciais de ensino, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças e a adolescentes, os alunos que tiverem anuência formal de seus pais ou responsáveis.

Os pais ou responsáveis por aluno que optem por não autorizar a sua participação em atividades presenciais de ensino deverão observar as diretrizes estabelecidas pela respectiva mantenedora para o pleno acesso à plataforma online de ensino, bem como outras formas e modalidades de ensino não presencial.

O decreto trata sobre  as aulas, cursos e treinamentos em todas as escolas, faculdades, universidades públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais, e as demais instituições de ensino, de todos os níveis e os graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e as pré-escolas, situadas no Rio Grande do Sul. Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) observarão regramento próprio estabelecido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS).

Retomada gradativa

As escolas particulares de Educação Infantil de Bagé estão em plena movimentação com os preparativos para receber os estudantes com segurança durante a pandemia de covid-19. Algumas, como a escolinha Cavalinho de Pau, já estavam prontas para a retomada e voltaram a trabalhar no dia 1º de setembro.

De acordo com a proprietária da escola, Fernanda Barbosa, desde que a Prefeitura de Bagé assinalou com o retorno as aulas para as particulares, vinham sendo feitas reuniões com os proprietários e foi necessário cumprir uma série de exigências. Ela relata e foi aprovado um plano, com mais de 60 itens, no qual as instituições tiveram que cumprir e se adaptar para a volta presencial.  

Fernanda afirma que pelo menos quatro escolas voltarão a trabalhar, isto porque o Centro de Operações de Emergência libera cinco instituições por semana. “Após a aprovação das medidas, assinamos termo de compromisso na Prefeitura”, disse. Ainda segundo a empresária, poucas crianças foram na primeira semana, mas um grande número de pais já afirmou que irão retornar na próxima e um outro grupo já sinalizou a volta na segunda quinzena do mês. “Acredito que eles esperaram o retorno dos que levaram para saber como foi. Foi muito tranquilo”, disse.

A escolinha Doce de leite também retomou as atividades presenciais no dia 1º de setembro. A proprietária da instituição, Lyara Bispo da Costa, salientou que a instituição está em pleno funcionamento, mas conta com atividades remotas para os pais que optarem por deixar os filhos em casa. “Estamos nos adaptando à nova maneira de trabalhar, tudo dentro das normas de exigência do COE. A escola já havia tomado atitudes e se preparado para o retorno”, comenta.

Lyara informa que é distribuído álcool em gel na entrada, e a alimentação, desde a mamadeira, é desinfetada. Ela conta que ainda há um pouco de receio, mas afirma que as crianças estão atendendo as exigências tranquilamente, como o uso de máscara. “Na chegada, eles trocam o sapatos, usam um avental, que é higienizado”, frisa.

A proprietária também destaca que a escola disponibilizou todos os Equipamentos de Proteção Individual (Epis) necessários para os funcionários como as face shields (protetor facial), mangotes e toucas para que os professores possam trabalhar da forma mais segura possível.  

O gestor de soluções educacionais da escola Educartte, professor Alisson Chagas, já havia adiantado ao Jornal MINUANO que a escola, com base na portaria emitida pelo município, criou um plano de contingência com uma série de protocolos. Por exemplo, os pais não terão mais acesso ao interior da escola, que será restrito apenas aos colaboradores (funcionários e professores) e crianças. Logo ao chegar, as crianças terão a temperatura medida e passarão pelo ambiente "sujo" - local onde deixarão os pertences (mochilas) e trocarão o calçado por outro, que será utilizado, exclusivamente, no ambiente limpo da escola. Além disso, desde o portão de entrada, há marcações para o distanciamento entre alunos. Os ambientes também obedecerão a uma capacidade máxima, de acordo com o tamanho da sala e da idade.
Crianças a partir dois anos vão usar máscaras durante todo o período, enquanto colaboradores e professores usarão uniforme especial, além da máscara e face shield - tudo trocado antes da entrada no ambiente limpo da escola, onde todos os ambientes, higienizados conforme o protocolo, contam com dispenseres de álcool em gel.

Calendário proposto
Ensino infantil: 08 de setembro de 2020;
Ensino Superior e Ensino Médio: 21 de setembro de 2020;
Ensino Fundamental/anos finais: 28 de outubro de 2020; e
Ensino Fundamental/anos iniciais: 12 de novembro de 2020.