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Assinado contrato para construção de prédio para radioterapia

Publicada em 12/09/2020
Assinado contrato para construção de prédio para radioterapia | Cidade | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Estrutura será erguida em terreno anexo à Santa Casa

A construção do prédio destinado para o serviço de Radioterapia, em Bagé, está prestes a ter início. O Ministério da Saúde divulgou, na sexta-feira, através de publicação oficial, a formalização do contrato com a empresa Engemil, com sede em Brasília e vencedora da licitação em regime diferenciado de contratação, para a execução do empreendimento. A unidade, na Rainha da Fronteira, será construída em terreno anexo à Santa Casa de Caridade de Bagé.

O prazo para execução das obras será de um ano, a contar da emissão da Ordem de Serviço do Ministério da Saúde e, portanto, a empresa contratada deverá dimensionar a equipe visando cumprir rigorosamente o cronograma físico-financeiro. O prazo de vigência do Termo de Contrato desta obra se inicia na data de sua assinatura e irá vigorar por 15 meses. A execução do projeto e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, está orçado R$ 7.648.490,00.

O processo licitatório iniciou no dia 4 de novembro de 2019, com previsão de encerramento para o dia 27 do mesmo mês. Uma semana depois da abertura, a licitação foi suspensa e novamente lançada, com ajustes técnicos, seguindo exigências do Tribunal de Contas da União (TCU). O prazo para apresentação de propostas foi ampliado, mobilizando pelo menos três empresas que apresentaram projetos com valores inferiores ao estimado (R$ 8.051.042,21).

Desde que foi inaugurada a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), em dezembro de 2010, uma expectativa passou a girar em torno da disponibilização do serviço de radioterapia em Bagé. A articulação, que iniciou ainda em 1999, ganhou corpo em 2012 quando a Santa Casa de Bagé foi contemplada no Plano de Expansão de Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto prevê a construção de um bunker para a instalação do equipamento e as salas de apoio para o tratamento da radioterapia em uma área de 801,75 metros quadrados, ao lado do prédio atual da Oncologia, onde hoje há um terreno baldio.

A obra, coordenada pelo Ministério da Saúde, vai abrigar serviço de Radioterapia na modalidade teleterapia. O aparelho trabalha com fótons e elétrons, que permitem tratar doenças profundas (em órgãos como pulmão e esôfago) e também superficiais, na pele e tecidos subcutâneos. O espaço deverá contar com equipamentos de alta tecnologia, sistemas de climatização, refrigeração da água, sistema elétrico diferenciado e maior espessura das paredes, além de contar com espaços de acessibilidade, visando o conforto dos pacientes.

A obra prevê um "bunker", um local totalmente adaptado e revestido com espessa estrutura para garantir a segurança na realização dos procedimentos. Em junho deste ano, o Ministério da Saúde havia emitido duas notas técnicas de avaliação da documentação para habilitação ao processo de contratação de empresa especializada para construção das estruturas da radioterapia.

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