Cidade
Cadastro Municipal de Cultura recebeu mais de 200 inscrições de pessoas físicas
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) finalizou, esta semana, o Cadastro Municipal de Cultura que dará acesso a entidades e pessoas físicas fomentadores de cultura, música, produção ou promoção de eventos a um auxilio através da Lei Federal 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Foram cadastradas 78 entidades, dos mais variados segmentos da cultura e 200 pessoas físicas.
De acordo com o coordenador de projetos e chefe de gabinete da Secult, Neimar Rodrigues, entre os cadastrados estão livreiros, tradicionalistas, escolas de dança, entidades sem e com fins lucrativos, com ou sem CNPJ, conforme prevê a lei federal. Estas entidades cadastradas poderão requer após o chamamento do município ajuda para manutenção de suas entidades, no valor de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
Já entre as pessoas físicas, a maioria é formada por músicos, que somam aproximadamente 50% dos cadastrados, tendo, em segundo lugar de inscrições, profissionais da área da dança. Também há cadastro nas áreas de artesanato, cultura popular, literatura, teatro, artes visuais entre outras. Estes estarão aptos, após análise e homologação do Cadastro, para disputa de chamadas públicas, editais e prêmios, desde que não estejam cadastrados para receber a ajuda de R$ 600 da mesma lei, que será pago pelo Governo do Estado.
Conforme Rodrigues, a Secult trabalha, agora, para finalizar o plano de ação, com base no mapeamento realizado a partir do Cadastro Municipal de Cultura (CMC). Assim que o plano de ação for incluído na plataforma + Brasil e aprovado pelo Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura, este órgão federal, automaticamente, abre uma conta específica e faz o repasse do recurso ao município, que terá até 31 de dezembro para executar as ações propostas no plano de ação. “O atual cadastro serve como um mapeamento da quantidade de entidades, artistas e instituições dos mais variados segmentos. Através desse reconhecimento das necessidades, o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc irá definir como será feito o investimento no município”, resumiu.
A Lei Aldir Blanc foi sancionada no dia 29 de junho, em homenagem ao artista que morreu, este ano, de Covid-19. A legislação destinará, ao todo, R$ 3 bilhões para os trabalhadores do setor em todo o país, para manutenção dos espaços culturais e outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios durante a pandemia de coronavírus. A legislação também prevê a destinação de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades. Para Bagé, foi destinado o valor total de R$ 825.330,55.