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Prefeituras devem receber recursos para medicamentos utilizados no âmbito da saúde mental

O governo federal autorizou a liberação de mais de R$ 570 mil, para seis municípios da região, em recursos financeiros de custeio, para a aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Bagé vai receber a maior fatia, fixada em R$ 371.285,10. Dom Pedrito receberá R$ 117.317,34. Portaria publicada pelo Ministério da Saúde também prevê a destinação de R$ 29.809,23 para Candiota, de R$ 23.001,96 para Lavras do Sul, de R$ 21.123,24 para Hulha Negra e de R$ 15.270,78 para Aceguá.
Os recursos serão repassados na modalidade fundo a fundo, conforme pactuações nas respectivas Comissões Intergestores Bipartite, e ocorrerão por conta do orçamento do Ministério da Saúde. O impacto orçamentário, para o governo federal, será de R$ 649.833.472,83.
Os valores foram distribuídos, entre os municípios, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), em uma escala que variam de R$ 3,14 por habitante, para indicadores muito baixos, e R$ 3,04 por habitante, para indicadores muito altos. Com IDHM alto, Bagé e Dom Pedrito receberão cotas de R$ 3,06 por habitante. Com IDHM médio, Aceguá, Candiota, Lavras do Sul e Hulha Negra receberão cotas de R$ 3,09.
As prefeituras deverão utilizar as verbas exclusivamente para a compra de Ácido Valpróico (valproato de sódio), Carbamazepina, Carbonato de lítio, Clonazepam, Cloridrato de amitriptilina, Cloridrato de biperideno, Lactato de biperideno, Cloridrato de clomipramina, Cloridrato de clorpromazina, Cloridrato de fluoxetina, Cloridrato de nortriptilina, Cloridrato de prometazina, Cloridrato de tiamina, Decanoato de haloperidol, Haloperidol, Diazepam, Fenitoína, Fenobarbital, Flumazenil, Levodopa + carbidopa, Levodopa + benserazida e Midazolam.