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Autorização de entrada de estrangeiros por aeroportos pode refletir em Bagé
Publicada em 26/09/2020
O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida, que pode ter reflexos junto ao terminal de Bagé, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (24) e prorroga, por 30 dias, a restrição à entrada de estrangeiros "por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário".
De acordo com o superintendente do Aeroporto Internacional Comandante Gustavo Kraemer, a medida deve favorecer, em parte, o terminal de Bagé. Ele explica que, para receber os estrangeiros, é necessário que as pessoas apresentem um resultado negativo no teste para Covid-19. "Estamos avaliando os procedimentos, visto que o terminal atende entrada e saída desses voos", comentou.
Em julho, o governo já havia liberado parcialmente a entrada de estrangeiros por via aérea, mantendo a restrição nos aeroportos de Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Rondônia, do Rio Grande do Sul e do Tocantins. Já no mês passado, a restrição atingiu os aeroportos nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, Roraima e do Tocantins.
Desde que os voos internacionais e a entrada de estrangeiros por outras vias foram restringidos em março, em razão da pandemia da covid-19, o governo vem avaliando, mês a mês, as medidas que devem ser mantidas. A entrada por estrangeiros por via aérea está permitida desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido. Aqueles que vierem ao Brasil para viagem de curta duração, de até 90 dias, deverão apresentar à empresa aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil, para gastos de saúde.A portaria conjunta assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública autoriza, excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência, a entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá apresentar demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes.
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