Fogo Cruzado
TSE divulga tabela para divisão do tempo de campanhas em rádio e televisão
A regra da representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados serve de base de cálculo para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que iniciam no dia 9 de outubro.
O PT, de Luiz Fernando Mainardi, elegeu 54 deputados federais, em 2018, e, por isso, terá o maior tempo de propaganda, este ano. O PSL, de Manoel Machado, com 52 deputados federais, é o segundo na lista divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os suplentes de deputados federais não foram considerados para o cálculo. De acordo com o TSE, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito. Em relação aos deputados que trocaram de partido, foram levadas em consideração somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema Filia.
A nova conjuntura partidária foi levada em consideração no caso de fusões ou de incorporações. Este, por exemplo, é o caso do partido Podemos (PODE), de Beto Alagia. A sigla é a 12ª no ranking de representação de bancada. O TSE explica que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), uma vez que o PHS foi incorporado ao PODE em setembro de 2019.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Chico Brizola, é o 11º da lista, à frente do Solidariedade, de Uílson Morais, em 13º, e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) , de Fernando Vargas, que é o 14º. O Solidariedade, porém, conta com o apoio do Avante, 22º na lista. O PT forma coligação com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o 7º na lista do TSE, com Rede, 27º na relação, e com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em 16º. O Podemos tem o apoio do Partido Social Democrático (PSD), o 4º na tabela do TSE.
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de Divaldo Lara, é o 15º da lista, mas o tempo de campanha não será limitado ao espaço previsto para a legenda. A sigla tem o apoio do Progressistas (PP), 3º na tabela do TSE, do Partido Liberal (PL), 6º na lista, do Republicanos, em 8º, Democratas (DEM), 9º na tabela, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em 10º na lista, Cidadania, na 18º colocação, Partido Social Cristão (PSC), o 21º na relação do TSE, e do Partido Verde (PV), em 23º na lista. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que aprovou apoio ao PTB, em convenção, é o 5º da lista.
Cálculo
A portaria divulgada pelo TSE segue critérios previstos na Lei das Eleições e na resolução 23.610, de 2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara dos Deputados. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos. A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.