Fogo Cruzado

Cidades devem receber R$ 1,5 milhão em recomposição do FPM

Seis cidades da região devem receber, juntas, pouco mais de R$ 1,5 milhão por conta da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de setembro. A estimativa foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A maior fatia será destinada a Bagé, fixada em R$ 685.058,44.
A recomposição foi solicitada pela CNM, para compensar a retração da arrecadação dos municípios brasileiros, registrada com a estagnação das atividades econômicas, um dos reflexos das restrições adotadas pelas prefeituras de todo o país para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19).
O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores transferidos às prefeituras, através da recomposição, correspondem à diferença do que foi recebido em setembro de 2020 na comparação com o mesmo mês de 2019, compensando as perdas de receitas das cidades.
A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, em um sistema de faixas populacionais, cabendo a cada cidade um coeficiente. Com base nestes critérios, Aceguá, Candiota, Lavras do Sul e Hulha Negra devem receber parcelas de 120.892,69. Dom Pedrito recebeu R$ 362.678,01.