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DPU contabiliza mais de 1,1 mil processos de assistência para desbloqueio de pagamentos do auxílio emergencial
A Defensoria Pública da União (DPU) de Bagé continua com uma elevada demanda de pedidos negados de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. Até agora, foram instaurados 1,1 mil processos administrativos e a fila de espera chega a mais de 100 pessoas. O serviço começou a funcionar de forma efetiva após a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a DPU e Ministério da Cidadania, no dia 19 de junho. Além dessa demanda pontual, o órgão atende processos de natureza previdenciária, cível, especialmente em matéria de saúde - criminal e criminal militar.
Conforme o defensor público federal, Guilherme Francisco Paul, os atendimentos realizados até agosto deste ano somaram mais de 8 mil. O número já ultrapassou todos os atendimentos realizados no ano passado. Ele argumenta que a demanda é 'enorme' visto que a unidade de Bagé conta com dois defensores e cinco servidores para fazer todos os atendimentos de sete municípios.
Segundo Paul, dos 1,1 mil processos instaurados, 560 foram solucionados. Desses, em 260 foi necessário ação judicial e os demais resolvidos via conciliação extrajudicial. Os demais ainda aguardam análise dos defensores. Cada atendimento, dependendo da situação, precisa de documentação diferenciada. O defensor salienta que, em Bagé, cerca de 35 mil beneficiários receberam o auxílio e em torno de 10 mil pedidos foram negados. Entre os principais motivos, a inconsistência de informações e desencontro de núcleos familiares. A DPU, conforme ele, também enfrenta problemas devido à desatualização da base de dados.
Paul cita como exemplos de bloqueio uma pessoa que passou um dia no presídio por pensão alimentícia, há vários anos, e o sistema ainda o apontava como detento. O mesmo acontece com ex-militares que já haviam dado baixa e pessoas que perderam o emprego. “A base de dados desatualizada causou vários bloqueios”, evidencia.
Para dar prosseguimento aos trabalhos, os defensores colocaram, como meta, abrir quatro novos processos por dia. Então, se a pessoa precisar ingressar com o pedido de desbloqueio dos benefícios, o tempo de espera pode chegar até um mês. “O sistema indica que até fevereiro do ano que vem deve haver pedidos de desbloqueio”, salienta.