Fogo Cruzado

Cidades da região receberam mais de R$ 1,2 milhão em recursos específicos para ações culturais

Quatro municípios da região receberam, juntos, pouco mais de R$ 1,2 milhão por conta da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. De acordo com informações da Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, Bagé recebeu o maior montante, totalizando R$ 825.303,55. A pasta também confirmou a transferência de R$ 51.568,19 para Aceguá, R$ 78.304,97 para Candiota e R$ 290.346,00 para Dom Pedrito.
Com um orçamento de R$ 3 bilhões, o auxílio financeiro, criado por lei, é destinado ao setor cultural, um dos primeiros a interromper atividades como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. Os valores transferidos para cada cidade considera os critérios de rateio dos Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Uma portaria específica autorizou os gestores locais a realizar editais ou chamadas públicas para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.
Em Bagé, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo finalizou, em setembro, o Cadastro Municipal de Cultura, que viabiliza acesso a entidades e pessoas físicas fomentadores de cultura, música, produção ou promoção de eventos ao auxilio. Foram cadastradas 78 entidades, dos mais variados segmentos da cultura, e 200 pessoas físicas.
De acordo com a Secretaria Especial da Cultura, o município de Hulha Negra está em fase de cadastro na Plataforma + Brasil, que opera o programa, para ter acesso aos recursos. A Prefeitura de Lavras do Sul está em fase de complementação de informações. Esta etapa demanda uma análise posterior. Portanto, o Ministério do Turismo ainda não tem previsão para repasse de valores às duas cidades.