Fogo Cruzado

Assembleia aprova lei que autoriza presença dos cães de terapia em locais públicos e privados

O parlamento gaúcho aprovou, na quarta-feira, 14, o projeto de lei que regulamenta o ingresso e permanência de cães de terapia e assistência em locais públicos e privados, a exemplo do que já acontece com os cães-guias, treinados para acompanhar pessoas com deficiências visuais. A proposta, apresentada pela deputada Franciane Bayer, do PSB, segue agora para sanção do governador Eduardo Leite.
A legislação prevê o ingresso dos animais nos meios de transporte ou em quaisquer estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços ou de promoção, proteção e recuperação da saúde. O cão deverá portar identificação, atestando que é treinado ou está em treinamento, acompanhado do atestado de sanidade fornecido pelo órgão competente, ou médico veterinário, que deverá ser apresentado pelo seu condutor sempre que solicitado.
Cães de assistência são animais preparados para ajudar pessoas com necessidades específicas auxiliando em sua rotina, trazendo mais independência, confiança e autoestima, além do companheirismo. Já os cães de terapia são aqueles que se tornam ajudantes ou 'coterapeutas'. Os cães de terapia são usados para alcançar uma maior interação com os doentes. O trabalho destes animais se concentra nas pessoas idosas, crianças autistas ou indivíduos com outros tipos de transtornos psicológicos. Para ser um cão de terapia ou de assistência o animal deve ser treinado por profissional capacitado, que irá prepará-lo para acompanhar a pessoa em diversos ambientes e situações.
Para usufruir do direito estabelecido pela nova lei, o cão deverá usar colete de identificação. Franciane comemora a aprovação da proposta, observando que 'a utilização dos cães como recurso terapêutico vem se tornando uma prática cada vez mais comum para auxiliar pessoas com necessidades especiais como, por exemplo, portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA)'. “Como muitas destas necessidades não são visíveis, os animais que as acompanham acabam sendo barrados em diversos locais”, argumenta a deputada.