Cidade
Caminho da Luz recebe compensação de valores do Estado
O Governo do Estado publicou uma readequação de valores destinados o Instituto Caminho da Luz. O documento, denominado Súmula de Aditivo ao Termo de Colaboração, é baseado no Censo Escolar de 2019, que aumentou dois alunos na instituição em relação a 2018.
De acordo com o presidente da entidade, Ruibar Freitas, a instituição conta com mais de 60 alunos matriculados no Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos (Eja). Por cada aluno, a instituição recebe R$ 5.809,35 por ano, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Como houve o aumento no número de matrículas no Censo Escolar de 2019, o valor será compensado”, disse.
Freitas comenta que, em janeiro, o Caminho da Luz recebeu em torno de R$ 18 mil. A partir de fevereiro até agosto, o valor repassado foi de R$ 11.971 e, agora, a instituição passará a receber R$ 19.627, de setembro a dezembro, para compensar o que não foi pago até agora por esses dois alunos. “Esses valores são muito importantes para a manutenção da escola, que passa por uma situação bem difícil”, relata.
Conforme o termo aditivo, o repasse visa a melhoria da educação especial na rede conveniada, assegurando atendimento pedagógico das escolas especiais para alunos com deficiência, proporcionando qualidade no atendimento e pleno desenvolvimento da cidadania por meio de repasse de recursos do Fundeb e de cedência de professores com contrapartida de vagas.