ANO: 26 | Nº: 6590
15/10/2020 Cidade

Governador detalha plano para retomada de aulas presenciais em escolas estaduais

Foto: Reprodução JM

Protocolos foram apresentados por Leite, Karam e Arita Bergmann em live
Protocolos foram apresentados por Leite, Karam e Arita Bergmann em live

Em live na tarde de quarta-feira, dia 14, o governador Eduardo Leite, acompanhado da secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, e do secretário de Educação do estado, Faisal Karam, anunciou as principais medidas de segurança para a retomada das aulas presenciais, que devem acontecer de forma gradual a partir da próxima semana em regiões que estejam em bandeira amarela ou com pelo menos duas semanas em bandeira laranja.
Mais de seis meses após o início das aulas remotas, a prioridade no retorno presencial será para alunos com dificuldade de aprendizado ou de acesso ao conteúdo oferecido pela plataforma Google Sala de Aula. O ensino, portanto, seguirá híbrido no RS, por meio do ensino remoto. O governo do Estado ressalta que não há obrigatoriedade de retorno para os estudantes. Já para os professores e funcionários, o retorno é obrigatório para quem não faz parte do grupo de risco para covid-19.
A retomada inicia pelos Ensinos Médio e Técnico estadual, a partir do dia 20 de outubro, próxima terça-feira, seguido pelos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), no dia 28 de outubro. Já os anos iniciais do Ensino Fundamental (de 1º ao 5º ano), as aulas presenciais poderão ser retomadas a partir de 12 de novembro.
Segundo o governador, o Estado já atravessou o pior momento da pandemia e, agora, tem uma situação muito mais controlada e população mais consciente e, "portanto, podemos dar passos para a retomada de algumas atividades". Leite apontou, ainda, que a retomada das atividades presenciais é uma forma do governo estadual assegurar o direito de aprendizagem, prover atenção e assistência e evitar abandono e evasão no ano letivo de 2020. "Após um longo período sem aula presencial, o aluno acaba desestimulado e comprometendo o processo de ensino e aprendizagem", frisou.
Arita Bergmann apontou a melhora de alguns indicadores, como a redução da média de mortalidade e aumento de 102% na capacidade de leitos de UTI, como fatores de maior estabilidade e segurança para o retorno gradual. "Acho que estamos no melhor momento para retomada do calendário das aulas", destacou.
Já Karam apontou que entende que ainda haja certo receio quando o assunto é o retorno às salas de aula, mas que o Estado está bem preparado para lidar com a situação. "É um momento tenso porque todos nós temos questionamentos sobre o retorno. Mas o Estado se preparou muito para esse momento. Nada foi construído de forma aleatória, foram quase cinco meses de discussão com grupos de trabalho. Queremos voltar com toda segurança possível e foi para isso que se trabalhou", informa ele, sobre a rede de cuidado e proteção para comunidade escolar estipulada pela gestão.
Para a retomada, o governador anunciou investimento na ordem de R$ 270 milhões, sendo R$ 15,3 milhões específicos para aquisição de EPI's distribuídos nas escolas - ao todo, serão mais de nove mil termômetros infravermelho, 328 mil máscaras infantis, 1,9 milhões de máscaras infanto-juvenis e 1,3 milhões de máscaras para adultos.
Além disso, o recurso será destinado, também, para garantir capacitação de professores, contratação de professores e profissionais de apoio, materiais de desinfecção. "A Educação é item essencial de formação do indivíduo e da sociedade e por isso não podemos nos resignarmos em assistir tantas outras atividades retornando e entender que a educação não deva voltar quando ela é de interesse de todos da sociedade gaúcha", disse.
Contudo, as escolas deverão obedecer alguns critérios para a retomada, de acordo com as especificações do Decreto 55.465, de 5 de setembro de 2020. Por exemplo, só será permitida a atividade presencial (dependendo da bandeira), com capacidade de 50% alunos por sala de aula, com distanciamento mínimo, materiais individuais e proibição de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.
Os horários das aulas serão escalonados, com turnos reduzidos para possibilitar a higienização adequada dos espaços e sistemas de revezamento de forma a garantir o teto de operação e as regras de distanciamento conforme os espaços disponíveis e o número de alunos. Os fluxos, portanto, serão definidos pela gestão de cada escola.
CPERS anuncia mobilização
Receosos com a retomada presencial das aulas, os professores vinculados ao CPERS realizam, nesta quinta-feira, dia 15, a partir das 10h, uma mobilização em frente à Coordenadoria Regional de Educação. O ato simbólico, chamado "Em defesa da vida e da educação", acontece, coincidentemente, no Dia do Professor. A data de celebração será transformada em data de mobilização neste ano, com ações simultâneas em todo o RS, reunindo equipes reduzidas de professores, que devem entregar para as coordenadorias um termo de responsabilidade pela retomada das aulas a ser assinado pelo governador.
Diretora do 17º Núcleo do Cpers/Sindicato, Delcimar Delabary Vieira explica que a intenção do termo é fazer com que o governador se responsabilize pelas consequências possíveis da volta às salas de aula. Ela aponta que, no momento, a responsabilidade recai, justamente, sobre os professores e funcionários das escolas, que não têm a capacitação necessária para lidar com uma situação de controle de pandemia.
Além da falta de qualificação do quadro para atuar em meio a uma crise sanitária, Delcimar aponta, ainda, a falta de infraestrutura nas escolas como agravantes. "Não é que os professores não queiram retornar, é que não têm condições mesmo. Isso é humanamente impossível sem uma estrutura adequada. Estou muito apreensiva. Chegamos num momento de desrespeito com a vida, com a educação", comenta.
Outra questão levantada pela sindicalista, que contradiz um dos pontos mencionados por Leite durante a live, é a participação da comunidade escolar nos debates e na decisão da retomada das aulas. "Os professores e os pais não foram chamados. Ou seja, os interessados não foram chamados para construir o protocolo e discutir a volta às aulas. Vamos servir de laboratório de experiência", aponta.
Ainda sem previsão para retomada na região

Em resposta ao contato da reportagem, na tarde de quarta-feira, a coordenadora regional de Educação, Miriele Barbosa Rodrigues, explicou que as escolas da região abrangida (Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul) ainda estão em processo de adaptação, o que deve adiar um pouco o retorno das aulas presenciais. "Na nossa região ainda não vemos a possibilidade para o dia 21. Mas, de qualquer forma, as nossas escolas continuam se organizando, esperando os EPI's, porém ainda faltam alguns detalhes que acho que não se concretizam até dia 21", explica.
Mesmo com o anúncio das medidas para a rede estadual, tanto a rede particular de ensino quanto a municipal de Bagé devem permanecer apenas em aulas remotas no ano letivo de 2020, sem aulas presenciais. A informação foi confirmada através da assessoria de imprensa da Prefeitura. 

ORIENTAÇÕES PARA A EQUIPE DIRETIVA
- Organizar o Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-Escola) local e informar a comunidade escolar sobre o Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da Covid-19.
- Verificar operacionalização da escola diante dos protocolos, obedecendo ao distanciamento social controlado com ocupação máxima de 50%.
- Fazer um levantamento de quais professores poderão retornar, proporcionando acolhimento a esses profissionais.
- Organizar, considerando a disponibilidade dos professores, o horário presencial (por componente, por área, por turma etc.) e a carga horária dos docentes.
- Orientar equipes, professores e estudantes sobre os protocolos sanitários.
- Fazer levantamento, junto aos professores, sobre os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem e que precisam voltar ao ambiente escolar em aulas presenciais, verificando, assim, quantos alunos deverão retornar.
- Contatar pais ou responsáveis pelos alunos indicados para o retorno para assinatura do Termo de Responsabilidade (documento de declaração de autorização ou não do aluno ao retorno presencial).
- Informar as famílias dos alunos com dificuldades de aprendizagem, de acordo com diagnóstico de professores.
- Proporcionar acolhimento de alunos com escuta ativa e envolvimento da orientação pedagógica da escola. Serão priorizados alunos com dificuldade de acesso a equipamentos e internet e dificuldades de aprendizagem (critérios pedagógicos).
- Verificar transporte escolar e, caso necessário, implementar turno único na escola.
- Organizar logística de entrada, saída, recreio e alimentação escolar .
- Elaborar o Plano de Ação Pedagógica Complementar conforme modelo: gg.gg/plano-acao-pedag-complementar.

ORIENTAÇÕES PARA OS PROFESSORES
- Participar de formação com o Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-Escola) sobre a retomada das atividades presenciais.
- A retomada das aulas presenciais será gradual, por etapa de ensino, começando pelo Ensino Médio. Serão priorizados alunos com dificuldade de acesso a equipamentos e internet e dificuldades de aprendizagem (critérios pedagógicos).
- Informar à equipe diretiva a relação dos estudantes com retorno prioritário, que se encaixam em uma das situações mencionadas acima
- Apropriar-se do letramento digital objetivando condições para o desenvolvimento de aulas no ambiente remoto. Mesmo com a retomada de atividades presenciais, o modelo híbrido, com ensino remoto, será mantido.
- Verificar com equipe diretiva a logística para entrada, saída, recreio e alimentação escolar.
- A aula de Educação Física será feita apenas no ambiente Google Sala de Aula para evitar o contato entre os alunos.
- Professores que não podem voltar presencialmente devem manter o desenvolvimento das aulas de forma remota pela plataforma Google Sala de Aula (regularizando a situação com a direção da escola).
- Contemplar o momento de excepcionalidade vivenciado por todos e promover, prioritariamente, interação e escuta dos estudantes com atividades de acolhimento e de readaptação, inclusão, fortalecimento de vínculos e desenvolvimento de competências socioemocionais (em parceria com a equipe pedagógica da escola)
- Promover avaliações diagnósticas, tanto em aulas remotas como presenciais, por meio de instrumentos diversificados que possibilitem observar as lacunas de aprendizagem, verificando os estágios de desenvolvimento de cada estudante

ORIENTAÇÕES PARA A EQUIPE DIRETIVA E PARA OS PROFESSORES
- Todos os funcionários da escola deverão observar e cumprir os protocolos de higiene e distanciamento, além de usar máscaras durante todo o tempo, com exceção do intervalo para lanche.
- Evitar, sempre que possível, o compartilhamento de equipamentos e materiais didáticos.
- Evitar comportamentos sociais como aperto de mãos, abraços e beijos.
- Não partilhar alimentos e não utilizar os mesmos utensílios, como copos, talheres, pratos e material escolar, como canetas, cadernos, réguas, borrachas etc.
- Não ir trabalhar caso apresente algum sintoma gripal. Informar a escola e seguir as recomendações, como procurar fazer o teste para Covid-19 e manter-se em isolamento social.
- Caso apresente algum sintoma respiratório na escola, informar imediatamente um superior e seguir as orientações.

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