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Secult aguarda aprovação da suplementação orçamentária para dar continuidade à Lei Aldir Blanc

Publicada em 16/10/2020
Secult aguarda aprovação da suplementação orçamentária para dar continuidade à Lei Aldir Blanc | Cidade | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Edital deve ser publicado a partir do dia 21 de outubro

Após várias etapas, a Lei Aldir Blanc, que irá destinar foi o valor total de R$ 825.330,55 para entidades/empresas, coletivos culturais, pessoas físicas, serviços e produtos culturais, está sendo finalizada para a publicação do edital. O valor já está disponibilizado, bem como o plano de ação para a distribuição dos recursos. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo aguarda a aprovação da suplementação orçamentária para dar prosseguimento do processo de repasse.

Conforme o coordenador de projetos e chefe de gabinete da Secult, Neimar Rodrigues, o plano de ação foi realizado com base no Cadastro Municipal de Cultura. No total, foram cadastradas 78 entidades, dos mais variados segmentos da cultura e 200 pessoas físicas.

Rodrigues salienta que, entre os cadastrados, estão livreiros, tradicionalistas, escolas de dança, entidades sem e com fins lucrativos, com ou sem CNPJ, conforme prevê a lei federal. Estas entidades cadastradas poderão requer após o chamamento do município ajuda para manutenção de suas entidades, no valor de R$ 3 mil a R$ 10 mil.

Já entre as pessoas físicas, a maioria é formada por músicos, que somam aproximadamente 50% dos cadastrados, tendo, em segundo lugar de inscrições, profissionais da área da dança. Também há cadastro nas áreas de artesanato, cultura popular, literatura, teatro, artes visuais entre outras. Estes estarão aptos, após análise e homologação do Cadastro, para disputa de chamadas públicas, editais e prêmios, desde que não estejam cadastrados para receber a ajuda de R$ 600 da mesma lei, que será pago pelo Governo do Estado.

A distribuição dos recursos será realizada em forma de edital ou chamamento público, que deve ser publicado a partir do dia 21 de outubro. Um valor de R$ 138 mil irá beneficiar 23 entidades/empresa culturais, com 23 prêmios de R$ 6 mil, pagos em duas parcelas. Também será disponibilizado, através de concurso de projetos culturais, o valor de R$ 425 mil para  170 prêmios de R$ 2,5 mil, contemplando as diversas áreas da cultura. Outro edital, no valor de 140 mil, será dividido em 28 prêmios, de R$ 4 mil, contemplando coletivos culturais. Por último, o valor de R$ 122.303,55 para a aquisição  de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

O município terá até 31 de dezembro para executar as ações propostas no plano de ação. “É importante registrar que os recursos podem ser solicitados por entidades, empresas e pessoas físicas que estejam cadastradas no Cadastro Municipal de Cultura”, reforça Rodrigues.

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